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CARTAS ABERTAS AOS RESPONSÁVEIS PELA JUSTIÇA EM PORTUGAL

    N.º 3, ASSUNTO: OS TÍPICOS DROGADOS LADRÕES E CRIMINOSOS E A TÍPICA ESTUPIDEZ NOS TRADICIONAIS SISTEMAS POLICIAIS E JUDICIAIS

    Contradizendo o Sr. Ministro da Justiça quando diz que sem meios humanos não se pode ter melhor Justiça, bastaria reduzir um pouco da estupidez dos sistemas tradicionais para melhorar dezenas ou centenas de vezes a Justiça. Bastaria um pouco menos de estupidificação dos meios humanos e um melhor aproveitamento dos recursos humanos existentes. Para isso bastariam os conhecimentos mais elementares de Psicologia que qualquer analfabeto domador de circo conhece por experiência com os animais: OS COMPORTAMENTOS PREMIADOS TENDEM A REPETIR-SE E OS CASTIGADOS TENDEM A SER EVITADOS. Não falarei de Portugal em concreto. O que já escrevi sobre Portugal e coloquei gratuitamente à disposição da Humanidade via Internet, aplicando-me as leis de Portugal como têm sido aplicadas tradicionalmente, condenar-me-iam a muitos anos de prisão. Mas tenho esperança de que quando chegarem a ler o que me levaria à prisão, já tenham lido outras coisas que os envergonhem de continuar a aplicar as tradicionais leis da tradicional Justiça. Falarei de Itália que soará como uma fábula num país longínquo. Em Itália os polícias são considerados estúpidos. Existem mesmo anedotas ditas de polícias em que no cumulo da estupidez está sempre um polícia. Isso reflecte uma realidade autêntica: em geral os polícias em Itália são os mais estúpidos da sociedade. Porquê? Porque só os mais estúpidos se sujeitam à profissão com mais riscos, mais depreciada socialmente, com piores condições e mais mal paga de Itália. Um polícia, em Itália, ganha menos e vive em piores condições do que um mafioso confesso de dezenas de assassinos que se decide colaborar com  Justiça, conta umas verdades mais umas mentiras como meio de vingança. Isto contribui para que só os mais estúpidos se tornem polícias. Depois o sistema ainda os estupidifica mais: os que não se limitam a obedecer e a colaborar com a corrupção dos superiores são castigados. Um polícia que cumprindo a lei foi incómodo com um político foi castigado indirectamente sem precisarem de lhe dar qualquer explicação: pura e simplesmente foi transferido para um extremo de Itália onde sabiam que ele menos gostaria de estar, longe da família.

    O primeiro passo para uma maior eficiência da polícia e da Justiça seria o justo prémio da eficiência e dos bons resultados. Se os polícias recebessem responsabilidades e prémios pelo bom desempenho da sua missão deixariam de ser estupidificados pela cega obediência aos superiores e poderiam tornar-se um fermento da evolução do sistema. Para muitos casos um julgamento imediato de um polícia com um mínimo de inteligência, honestidade e bom senso poderia ser melhor e mais justo do que um julgamento dez anos depois por sábios juízes aplicando sábias leis mas desadaptadas da situação concreta. Premiando e castigando continua a ser o melhor meio de moldar comportamentos, tanto para os animais como para os ladrões, polícias e juízes. Castigando delinquentes imediatamente, por mais desadaptado das leis que isso possa ser, tem grandes probabilidades de ser mais pedagógico e sobretudo menos injusto, do que a falta de castigo ou o castigo de inocentes.

    Em Portugal, os tradicionais sistemas policiais e judiciais,    muitas vezes castigam mais quem colabora com a Justiça do que os próprios criminosos. Daí resulta parte da falta de eficiência: toda a gente foge de entrar nas injustas e estúpidas burocracias dos tradicionais tribunais.

    Na maioria dos bairros das grandes cidades e mesmo de algumas vilas e aldeias vegetam os "TÍPICOS DROGADOS LADRÕES", (TDL). Por vezes toda a gente os conhece menos a Justiça. Ninguém se atreve a denunciá-los com medo das represálias por parte dos criminosos e do calvário do sistema judicial. Muita gente estaria disposta a denunciá-los e a colaborar com a Justiça se não se expusessem aos dois castigos. Imaginemos uma "NOVA  JUSTIÇA" em que o colaborador de Justiça era premiado com 10% dos benefícios sociais da sua colaboração, ou ao menos indemnizado pelos danos, ou ao menos não era tão estupidamente castigado pela Justiça nem exposto às represálias. Um simples polícia que até poderia ser analfabeto mas que tivesse um mínimo de inteligência, honestidade e bom senso, poderia fazer melhor Justiça do que no tradicional sistema dezenas de sumidades nos seus pedestais à espera que algumas vítimas ou algumas testemunhas  se vejam forçadas a testemunhar.

Por mais inteligentes que sejam as leis, por maior inteligência sabedoria e bom senso que tenha um juiz, dificilmente pode determinar no julgamento o tempo justo de detenção. Até um analfabeto com razoável inteligência e prática nas prisões que acompanhe a evolução de um prezo pode saber melhor quando está em prováveis condições de entrar na sociedade em plena liberdade do que um sábio juiz no acto do julgamento ou o Presidente da República que amnistia um preso fugido da prisão.

PIRES PORTUGAL ( piresportugal@hotmail.com )

Para saber mais:

JIIMM: JORNAL INTERNET DE IDEIAS PARA UM MUNDO MELHOR: http://members.xoom.it/jiimm :

A99 = VIAGEM A PORTUGAL... (1999, 11-12). ( Mais ideias e contexto em que esta carta foi escrita).

LB= "BÍBLIA DA NOVA JUSTIÇA".

DF= "DIÁRIO FILOSÓFICO", (pensamentos, ideias, reflecções).

DL= "DIÁRIO DE LUTA POR JUSTIÇA E POR UM MUNDO MELHOR".

LZ= "O ZÉ JUSTO NO PAÍS DAS BANANAS". (Livro de ficção inspirado em factos reais da sociedade actual).

AA= ÍNDICE GERAL.