Carjp7 : CARTAS ABERTAS AOS RESPONSÁVEIS PELA JUSTIÇA EM PORTUGAL

N.7 ASSUNTO: PARABÉNS! CONTINUEM … OU CORREM O RISCO DE SEREM JULGADOS PELA OPINIÃO PÚBLICA ...

Itália, 01.08.2000

Estive em Portugal depois de meio ano de ausência e fui informado que o novo Ministro da Justiça está a fazer grandes progressos. Parece que algumas das fantochadas e injustiças da Justiça que eu descrevo no meu livro "BÍBLIA DA NOVA JUSTIÇA" (em preparação e já na Internet: http://members.xoom.it/jiimm/lb.htm ), já passaram à História. Parabéns e espero que continuem para eu não ter de vir a ser condenado por ofensas ao bom nome da Justiça. Repito o que já disse: se não criarem condições de eu vir a receber justiça por meios legais considerarei a Justiça tradicional injusta e fantoche: injusta porque castiga ainda mais as vítimas dos ladrões vigaristas e criminosos; fantoche se não fizer justiça quando um grande ladrão, vigarista e criminoso è também um grande advogado.

Entrei num notário para fazer uma procuração e tive que estar de pé a copiar de uma parede o texto da procuração, num lugar de passagem em que tinha de perder continuamente o ponto onde estava. Uma simpática jovem apercebeu-se da minha dificuldade e ofereceu-se para me ditar parte do texto. Mesmo assim perdi meia hora mais umas horas de deslocações e esperas para uma coisa que com as tecnologias actuais se poderia fazer de minha casa em poucos minutos. Recordei um popular defensor dos direitos dos cidadãos em Itália que disse: "quando entramos num tribunal temos a sensação de retroceder um século". Espero que as novas tecnologias revolucionem os métodos tradicionais e se evitem tantas deslocações bichas e burocracias quando è necessário fazer algo de oficial. Parabéns aos políticos e responsáveis pela criação da "Loja do Cidadão" em Lisboa. Permite fazer numa hora muita coisa que tradicionalmente exigia vários dias com as consequentes deslocações, bichas, etc. Imagino que no futuro cada aldeia possa ter uma "mini-loja-do-cidadão" com um computador, um multibanco e talvez alguns impressos que ainda não possam ser substituídos por cartas magnéticas e envios electrónicos. Imagino que uma pessoa possa em poucos minutos evitar deslocações que custam dias com os respectivos transtornos para as pessoas e para a economia.

Entretanto descobri no balcão uma brochura do Ministério da Justiça sobre "RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS" e pensei logo que poderia ser um nome mais requintado para os "TRIBUNAIS DE BOM SENSO" que tanto tenho apregoado. Comecei a ler e tive a sensação de que ou os meus escritos estavam a produzir efeito ou havia coincidência de ideias:

A participação geral de todos os cidadãos não só "no exercício de reflexão e debate" e não só "até ao dia 15 de Julho de 2000" deveria ser uma constante de toda a função pública, à semelhança do que fazem as mais prósperas empresas privadas. Já 30 anos atrás, quando numas férias de estudante fui ganhar uns marcos numa fábrica de carros na Alemanha encontrei a cada canto umas caixas com impressos para se darem ideias e sugestões para o melhoramento da fábrica. As melhores ideias podiam ser premiados com quantias astronómicas de acordo com os benefícios que poderiam trazer ao bom funcionamento da fábrica. Se as empresas privadas dão prémios a quem as ajuda com as suas ideias muito mais a função pública e em especial o sistema policial e judicial deveriam premiar quem colabora. Precisamente ao contrário do que faz em geral o tradicional sistema policial e judicial que castiga quem se dispõe a colaborar. Parabéns a quem teve esta iniciativa mas continuem sem datas limites…

O Procurador Geral da República disse: "Espera-se então que saibamos encontrar outras dimensões processuais e que desarmemos pela nossa parte, as fronteiras das leis, dos métodos e das mentalidades. (…) È necessário um novo olhar sobre a Justiça". Se a Justiça não puser o bom senso de justiça acima de certas leis antiquadas ou que podem ser muito boas na generalidade mas não se devem aplicar a certos casos em que grandes advogados e grandes vigaristas as aproveitam para roubar legalmente e permanecer impunidos, correm o risco de fazer cair no ridículo o sistema legal e judicial. Um grande advogado está há mais de dez anos a gozar milhares de contos que levou com vigarices e ameaças em estilo mafioso. Como è um grande advogado e a "Justiça" tradicional aquilo que está à vista … mesmo condenado à prisão em Itália pode viver em Portugal sem ir para a prisão nem ser obrigado a pagar-me o que me deve.

Se não criarem outras leis ou condicionarem as existentes ao bom senso de justiça correm o risco de serem condenados pela opinião pública.

P. Portugal ( piresportugal@hotmail.com )

Para saber mais:

a2000-08  =(Contexto em que esta carta foi escrita).

a2001-03 = Continuação da luta por justiça.

JIIMM: JORNAL INTERNET DE IDEIAS PARA UM MUNDO MELHOR: http://members.xoom.it/jiimm (1ª página).