DE ARTISTA A "CAPO MAFIA"

Um artista polaco de "cabaret" apareceu nas páginas de jornal polaco com acusas de mafia da emigração clandestina. Um amigo italiano também artista disse-lhe que aquilo podia ser grave e aconselhou-o a denunciar o jornal. Algum tempo depois foi preso em Itália e apareceu em jornais regionais italianos com fotografia e títulos escandalosos de "capo mafia" de emigração clandestina. Não há acusa de instigação da prostituição mas quase.

O italiano paga cara a amizade: ajudara-o "legalmente" a obter documentos para poder estar em Itália, (fizera-lhe um "contrato" fictício para o tempo necessário), recebeu visitas da polícia, não pode sair do país por dever testemunhar e já teve de renunciar a um contrato para o estrangeiro; fez dezenas de viagens e tem muitas despesas sem saber se recuperará o dinheiro com o amigo a acusá-lo de fazer pouco para o tirar da prisão e ameaçando suicidar-se.

De 1980 a 1990 um bom artista de "cabaret" tinha muito e bem pago trabalho em Itália. Com a abertura aos países de Leste chegaram muitos artistas acompanhados de lindas e exóticas mulheres e a concorrência tornou-se enorme. O artista italiano investiu o que ganhara na criação de uma pequena fábrica e continuou com a actividade artística paralela. Aquilo que para o italiano era pouco constituía uma fortuna para o polaco se levado para Polónia. Conhecendo a procura de "alternantes", (meninas de companhia nos "cabarets" que recebem percentagem pelo que consomem com os clientes), e as desejosas de sair da Polónia, serviu de intermediário numa actividade que ele considerava normal: vinham como turistas, trabalhavam num meio termo entre legal e ilegal até que um inspector de polícia agora preso lhes arranjava documentos "legais"(?).

O amigo italiano empenhou-se e queixa-se das despesas para o ajudar: só para pedir ao juiz de desbloquear a conta bancária para um pagamento teve de pagar a um advogado €1500. Os juizes são uma espécie de semi-deuses com os quais só se pode falar através dos caros advogados. Nestas pequenas coisas se vê a estupidez do sistema judicial: o que poderia custar pouco mais de €1,5 passa a custar €1500. O simples custo de um pedido de uma pessoa a outra multiplica-se no sistema judicial com burocracias e intermediários que aumentam os custos de forma astronómica acabando por tornar-se fonte de maiores injustiças: quem tem muito dinheiro de grandes vigarices e grandes crimes pode pagar bons advogados que procuram nessas centenas de milhares de leis a mais cómoda para a maior injustiça das injustiças: os piores são melhor tratados pelo sistema judicial. Grandes criminosos que fazem fortunas astronómicas com a miséria e morte de desgraçados clandestinos, passam uns meses nas prisões porque se podem pagar os melhores advogados e depois continuam até serem apanhados de novo: num ano entraram em Itália uns 100.000 clandestinos e muitos milhares morreram nas viagens por mar ou escondidos em camiões. Alguns responsáveis foram presos e postos em liberdade ficando na prisão só depois de muitos mortos por sua responsabilidade. Por causa deste funcionamento da justiça há milhares de condenados injustamente e milhões que deviam ser condenados e não são. Quem paga mais são os mais honestos contribuintes: só um indivíduo que esteve injustamente na prisão recebeu 4 milhões de euros. Porque teve um bom advogado e muita sorte. Mas há milhares de condenados injustamente que não recebem nada. Por outro lado há milhões que poderiam e deveriam ser condenados ao menos ao pagamento de elevadas multas e não são. Os contribuintes e mais honestos cidadãos pagam custos astronómicos que se poderiam evitar com um sistema judicial mais eficiente. A estupidez, fantochadas e injustiças do sistema tradicional é responsável pela maioria dos crimes e custos sociais injustos que pesam em especial sobre os mais honestos contribuintes e comuns cidadãos.

IDEIAS PARA UMA MELHOR JUSTIÇA

Como primeiro passo deviam transformar-se muitos dos melhores advogados, (os mais honestos e não os mais eficientes em favor dos criminosos), em juizes e os menos honestos convidados a mudar de profissão ou metidos na prisão. Não nessas tradicionais prisões-escolas-de-crime mas em centros de trabalho e reeducação. Por outras palavras, os advogados menos honestos poderiam ser condenados a trabalhar para o Estado em semi-liberdade onde não pudessem causar danos à sociedade. Em vez de termos juizes fantoches nas mãos de grandes advogados poderíamos ter bons juizes ajudados pelos melhores advogados.

Na justiça tradicional o papel dos advogados é superior ao dos juizes e em geral funcionam como guerreiros da injustiça: os piores criminosos têm os melhores advogados e as vítimas têm os piores porque não se podem permitir o custo dos melhores. Como resultando temos 80% dos crimes cometidos pelos criminosos com bons advogados e que os fantoches da fantochada a que chamam justiça puseram em liberdade. Os traficantes de milhares de clandestinos com muitas mortes pelo meio e custos astronómicos para os contribuintes saem das prisões e continuam a traficar. O pequeno artista que cometeu umas ilegalidades com benefícios sociais para muitos e danos de poucos risca de suicidar-se na prisão com o irmão e mãe em lágrimas e um amigo sem dormir. Para ele, familiares e amigo aquilo não era crime: contribuía para melhor sobreviver e dar benefício às "alternantes" e donos dos "cabarets". Ricos homens estão dispostos a pagar para beberem na companhia de bonitas jovens. Alguns procuram a mulher dos seus sonhos, alguns acabam por casar desses conhecimentos, outros limitam-se a conversar numa espécie de psicanálise, outros tocam ... e alguns saem para prostituição. Moralmente cada um pode ter a sua opinião. Mas as consequências sociais não se comparam com as dos que metem em risco a vida de milhares de clandestinos para os entregarem à assistência social ou devolvidos aos países de origem à custa dos contribuintes. Se o sistema judicial castiga mais os menos maus do que os piores é sinal de que não funciona bem. Em minha opinião funcionaria melhor com menos influência dos advogados guerreiros da injustiça, melhores juizes, bom senso de justiça acima das leis e sobretudo com outros métodos de aplicação das novas tecnologias que ultrapassassem as estúpidas burocracias.

Imaginemos uma justiça feita por pessoas humanas normais seleccionadas entre as mais honestas, eficientes e inteligentes em vez desses juizes-deuses-fantoches:

A noticia passou primeiro para um jornal polaco do que para o sistema judicial porque o sistema jornalístico funciona melhor do que o judicial. Se as pessoas que colaboram com o sistema judicial fossem premiadas em vez de castigadas, (como acontece em geral no sistema judicial tradicional), essa informação chegaria com muita antecedência. Com alguns telefones sob escuta confirmavam-se algumas suspeitas, obtinham-se algumas certezas. Um juiz coordenava outros com possibilidade de julgarem em poucos minutos, sem advogados nem estúpidas burocracias, ao contrário dos tribunais tradicionais que precisam de anos... mentiras estudadas pelos advogados, testemunhas compradas, manipuladas ou ameaçadas...

Esta equipe de juizes reunia-se para comunicar as certezas, colocar dúvidas e decidir a estratégica. Imaginemos que existia um juiz coordenador, um juiz para o artista, outros para os proprietários de locais, outros para as "alternantes". Actuando em simultâneo com colaboradores, os bens de alguns poderiam ser sequestrados como garantia, os telefones postos sob escuta e preparavam-se para uma actuação em simultâneo de prisão julgamento nos próprios locais ou num tribunal móbil, uma carrinha preparada servir de tribunal imediato com video-câmera em vez de dactilógrafos.

Em vez dessas "garantias" da faculdade de não responder ... presença de advogado-guerreiro-da-injustiça ... o juiz tinha o poder de condenar à prisão com isolamento por tempo indeterminado desde que surgisse um justo motivo. Por justo motivo podia ser a mentira ou a recusa a dizer toda a verdade. Nestas condições o juiz podia dizer ao artista: ou colabora e entra em liberdade dentro de poucos minutos ou vai para prisão em completo isolamento até se decidir a dizer toda a verdade. À primeira mentira confirmada pela video-câmera e conclusões das provas anteriores ficaria condenado à prisão. Poderia não ser declarada imediatamente para não lhe dar a entender que se conhecia a mentira. Continuando com o interrogatório até esgotar o que era importante saber, o juiz poderia terminar dizendo: disse mentiras e há verdades importantes que não revelou. Se não disser toda a verdade será condenado ao isolamento até novo julgamento quando se decidir contar toda a verdade.

Com este sistema em poucos minutos ou no máximo algumas horas haveria a possibilidade de julgar melhor e com menos danos sociais injustos do que com meses das estúpidas burocracias tradicionais.

Meter na prisão um homem de 50 anos por ilegalidades sem graves danos sociais pode ter consequências sociais mais injustas e piores. O suicídio talvez seja o menor dos males possíveis. Como se tem verificado muitas vezes, a prisão tradicional transforma um pequeno delinquente em grande criminoso. O sequestro de todos os bens como possível fruto de ilegalidade ou mesmo a obrigatoriedade de um pagamento posterior de imposto para a justiça com controle parcial da sua actividade pode ser muito mais educativo e socialmente útil do que a prisão.

Li em tempos que cada prisioneiro custa €155 por dia e agora alguém me disse que custa mais de €200 por dia. Os mais honestos contribuintes pagam para um estúpido castigo. As prisões deveriam ser um último recurso alternativo a castigos educativos e de utilidade social.

Itália, 2003-06-27.