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A INTELIGÊNCIA DAS GALINHAS E A ESTUPIDEZ NOS SISTEMAS POLICIAIS E JUDICIAIS TRADICIONAIS

As galinhas ordenam-se espontaneamente segundo uma hierarquia de poder que resulta das próprias capacidades: onde houver um grupo de galinhas haverá uma que manda em todas as outras, (n.1), outra que obedece à principal mas é obedecida por todas as outras, (n.2), outra que obedece às duas anteriores mas é obedecida por todas as outras, (n.3), e assim sucessivamente. Na sua simplicidade as galinhas formam por instinto uma organização que funciona de forma inteligente adaptada à sua melhor sobrevivência.

Imaginei como o mundo seria melhor se esta hierarquia se estabelecesse no género humano em função das aptidões e faculdades postas ao serviço de um mundo melhor. Mas da observação de certos factos parece-me que no sistema policial e judicial se passa muitas vezes precisamente o contrário:

Alguém com muitos anos nas estruturas da polícia contou-me como sobem geralmente os menos honestos e menos cumpridores do seu dever: são estes que têm mais tempo para manobrar os cordelinhos do poder e subir na estrutura. Um polícia que cumpra escrupulosamente o seu dever acaba por ser sobrecarregado com trabalho de escrever relatórios e andar  a caminho dos tribunais. No final acaba por arranjar inimigos que lhe dificultam a carreira.

Um advogado internacional que vive em Itália contou-me como a carreira judicial se baseia muitas vezes em corrupção e influências. Assim se compreende que no tempo de Andreotti, quando a mafia e corrupção estava no auge da sua influência na política, faça a carreira judicial mais brilhante de toda a Historia de Itália, precisamente o juiz mais favorável à mafia e com menos bom senso de justiça que se possa imaginar. Foi o mais jovem magistrado a chegar a Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, chamavam-lhe o "juiz mata-sentenças" por absolver os grandes mafiosos condenados em primeiro e segundo grau. Caiu do seu pedestal quando Andreotti desceu a réu dos tribunais e com ele muita da classe política corrupta e mafiosa. Foi suspenso das suas funções mas continuou a receber o seu ordenado em casa sem fazer nada.

Isto explica a falta de eficiência, absurdos e injustiças dos sistemas tradicionais: milhares de autênticos criminosos que foram apanhados várias vezes pela policia continuam em liberdade ou assassinam enquanto estão sob prisão domiciliária ou após saírem das prisões; inocentes passam anos nas prisões; há processos que se prolongam por dezenas de anos.

Dario Fo, prémio Nobel da Literatura, diz que o "pentito", (arrependido da mafia que decide colaborar com a Justiça), Marino foi "pastorizzato", (ensaiado e convencido), pelos "carabinieri", (policia), durante mais de um mês recebendo todos os dias dozes de "allenamento", (ensaios), para testemunhar que Adriano Sofri foi o mandante do assassínio do comissário de policia Luigi Calabresi. (Cf.: "La Stampa", 30.07.99, p.5). Na mesma página, o político de Ulivo Alessandro Pardinissenador observa que os meios de informação defendem a inocência de Sofri e pergunta: "... Mas será possível que só Sofri tenha sempre razão e bem nove julgamentos o tenham condenado?" (Possibile, me sono chiesto, che solo Sofri abbia sempre ragione e ben novi gradi di giudizio gli abiano dato torto senza motivo?").

A. Sofri está na prisão por um assassínio cometido há 28 anos. O caso foi reaberto, julgado e condenado mais uma vez. Parece-me incrível esta dicotomia entre os meios de informação que defendem em unanimidade e a Justiça que condena com a mesma unanimidade.

Se é verdeada o que Dario Fo escreve,  os polícias deveriam pagar bem caro pelas consequências e descer para a escala inferior sem poder de decisão. Se não é verdade não deveria poder ser publicado. Mas com o tradicional sistema policial e judicial reina muita mentira, injustiça e poder corrupto.

Com as leis actuais permanece na cadeia um suspeito de um crime muito duvidoso mas sai da prisão o réo confesso de 59 omicídios, outro de 7 que entretanto disparou a dois polícicas e muitos outros milhares de criminosos que causam milhares de vítimas inocentes.

Com uma "NOVA JUSTIÇA" mais justa e eficiente muitas mortes de inocentes seriam evitadas. Uns 80% dos crimes em Itália são feitos por condenados anteriormente. Quer dizer que se só fossem postos em liberdade depois de reeducados a criminalidade seria reduzida de 80%. Mas como a impunidade estimula a criminalidade quer dizer que muitos mais crimes se evitariam e a criminalidade poderia ser reduzida a uns 10% da actual.  Bastaria que os criminosos não fossem postos em liberdade antes de serem reeducados e o crime não compensasse. Se em vez de condenarem os ladrões a pagar 10% do que roubam os condenassem à reparação dos danos sociais que causam não só por aqueles em que são apanhados mas também por aqueles em que segundo as estatísticas sejam prováveis responsáveis, a criminalidade deixaria de ser um negócio atractivo.

Imagino um sistema policial e judicial em que as complicadas, ineficientes e injustas burocracias aprendam com a simplicidade das galinhas e sejam substituídas por novos métodos: um simples polícia que vê uma transgressão pode ser mais competente para julgar uma transgressão que viu do que um juiz que terá uma noção mínima do sucedido. Muitas vezes um julgamento imediato, por pior que seja, pode ser melhor do que o adiamento de dezenas de anos para depois ser julgado com muitas deformações, ou ser julgado por quem não conhece. Mas cada julgamento deve poder ter recurso imediato para ser julgado por alguém mais competente ou por um colectivo de 3 "juízes de bom senso" que poderão ser os polícias considerados com melhor bom senso de justiça. Os casos mais simples deveriam ser imediatamente julgados pela polícia de serviço. Só passariam para tribunal os casos mais complicados e difíceis. Como as galinhas que entre si se ordenam numa ordem de poderes também numa esquadra de polícia se poderiam votar os mais responsáveis por serem considerados mais honestos, mais competentes e com melhor intuição de bom senso. Naturalmente os mais competentes seriam mais remunerados ou teriam compensações.

Em vez das tradicionais condenações à prisão imagino condenações alternativas de pagamentos de multas, limitações à liberdade e trabalhos reeducativos e sociais. Todos os criminosos que fossem condenados pela segunda vez não seriam condenados com uma pena definitiva mas sim indefinida: assistentes sociais, religiosos que trabalhassem com os presos, psicólogos e "juízes de bom senso" decidiriam quando um criminoso era considerado reabilitado e poderia ter uma integração progressiva e controlada na sociedade. Um "juiz de bom senso" que até poderia ser um analfabeto mas que acompanhasse a evolução do criminoso com apoio dos assistentes sociais, psicólogos, etc., poderia julgar melhor quando alguém deve ser ou não amnistiado do que o Presidente da República.

Tal como as galinhas se ordenam instintivamente segundo uma ordem de competência, podendo subir ou descer nessa escala, também os "juízes de bom senso" poderiam subir ou descer na escala de acordo com a sua experiência, aptidões e resultados. Essa subida e descida teria que ser independente de qualquer poder que pudesse corromper os resultados. A votação secreta entre os conhecedores de cada meio poderia ser um meio.

Há pessoas que têm como que uma capacidade intuitiva de conhecer quem está a mentir e quem é sincero. Essas pessoas poderiam ser bons investigadores que apoiassem "juízes de bom senso" ou mesmo julgassem se demonstrassem também qualidades para julgar.

Imaginemos que a inteligência das galinhas invadia o sistema policial e judicial. Onde houvesse dez policias, seriam hierarquizados segundo as aptidões, honestidade, eficiência e bom senso. Os próprios polícias estabeleceriam as hierarquias por votação secreta. Poderia haver um numero 1 geral que mandasse em todos, um numero 1 como juiz de bom senso que seria o último a julgar nos pequenos casos de recurso e seria presidente do colectivo de juizes para certos casos, um numero 1 como investigador, um numero 1 na acção directa contra o crime. Evidentemente que além do salário mínimo para cada categoria, relativamente baixo, haveria prémios que dependeriam da eficiência da corporação e prémios especiais altíssimos para efeitos especiais e sobretudo com risco. Cada corporação ou esquadra de polícia receberia uma soma diferente para distribuir pelos premiados: dependeria do nível de vida , do perigo, da atracção de cada região e da eficiência demonstrada.

Para a maioria dos casos mais simples, evidentes ou urgentes a polícia seria juiz imediato. É evidente que qualquer polícia poderia aplicar multas a qualquer comportamento menos honesto, anti-social ou perigoso. Os condenados poderiam recorrer passando o caso imediatamente para um polícia de um grau superior de bom senso ou para um colectivo de polícias e juízes de bom senso com a intervenção do polícia que julgou anteriormente para explicar as suas razões.

Os criminosos em que não há dúvidas apanhados pela segunda vez seriam imediatamente condenados pela polícia a prisão indefinida, por tempo indeterminado. Evidentemente seria condenado a trabalhar mais do que a media dos honestos cidadãos, seria acompanhado por psicólogos, assistentes sociais, assistentes religiosos se o desejasse, passando por diversas etapas com progressivas vantagens, liberdades e responsabilização até à reabilitação. Parece-me mais que evidente que um criminoso apanhado pela segunda vez não deve entrar em liberdade enquanto não estiver reabilitado. A Justiça tradicional que condena um pequeno criminoso a uns anos de prisão, por vezes ao isolamento, e depois o coloca em liberdade transformou muito provavelmente um pequeno criminoso em grande criminoso.

Qualquer analfabeto com um mínimo de inteligência, honestidade e bom senso que acompanhe a evolução e o comportamento de um criminoso sabe melhor quando um criminoso pode entrar em liberdade do que o Presidente da República ou o mais sábio dos juízes no tradicional sistema judicial a julgar antecipadamente os anos de condenação, condicionado pela eficiência, poder sugestivo, poder hipnótico ou poder mafioso dos advogados.

Em geral nas organizações humanas também se estabelecem hierarquias em função das capacidades e seu aproveitamento para o progresso e bem estar social. Acontecem no entanto algumas anomalias. Nem sempre decide o mais apto e competente.

Ficou famoso o "princípio de Peter" segundo o qual as pessoas sobem até ao seu nível de incompetência. A pessoa eficiente numa escala tem tendência a subir para uma escala superior até que chega a uma em que se revela incompetente acabando por estabilizar-se aí.

No tradicional sistema policial e judicial há pessoas a decidir sobre coisas que desconhecem totalmente e para as quais revelam incompetência tal que só a estupidez do sistema em que estão inseridas desculpa a grande falta de bom senso de muita coisa que se faz e muita mais que fica por fazer.

Vejamos alguns exemplos:

O Presidente da República, para fazer uma boa obra pelo Natal deu liberdade a um preso que já tinha fugido da cadeia. Milhares de pessoas com menos que fazer do que o Presidente da República estariam em condições de decidir melhor quais os presos que merecem entrar em liberdade.

Uma ministra fez um despacho em que anulou uma condenação e entregou milhares de contos a um vigarista. Não sei por que caminhos a condenação vai parar à secretária da ministra.

Pisei um risco contínuo numa situação em que não vi o mínimo perigo. A polícia estava à espera porque um risco contínuo sem grande razão para lá estar convidava à transgressão. Quis pagar a multa mas só anotaram os dados para depois receber um aviso para me deslocar centenas de quilómetros e responder perante um juiz que nem viu a transgressão nem devia fazer a mínima ideia do perigo. Recusei-me a participar em tamanha estupidez. Fui condenado a um certo tempo sem carta que não me afectou quase nada mas tive que passar por tantas burocracias e ocupar o tempo de tantos funcionários públicos pagos pelos mais honestos contribuintes que me senti na obrigação moral de lutar contra tamanha injustiça e estupidez. Injustiça porque os mais honestos contribuintes pagaram os ordenados de mais de uma dezena de pessoas que perderam tempo por causa de eu passar com uma roda por cima de um risco. Ao preço do mercado as burocracias e tempo perdido por causa de pisar um risco deve ter equivalido a mais do que um salário mínimo nacional. Se a polícia me fizesse pagar uma multa equivalente ao salário mínimo nacional poderia achar muito mas teria a consolação de aliviar os mais honestos contribuintes ou pagar o salário de um desempregado e diminuir as bichas da função pública.

Entretanto os criminosos não são julgados, uns constróem vivendas com o dinheiro que outros ganharam e economizaram ao longo de uma vida de trabalhos e sacrifícios. Entretanto um desgraçado dá em maluco ao viver tantos anos na miséria à espera que a Justiça obrigue os milionários a devolver-lhe o que lhe roubaram. Matou o director do banco onde entregou o seu dinheiro e foi para a cadeia. Mas não será maior crime o de um sistema que permite o roubo legal levando pessoas a darem em malucas à espera de justiça? Um desgraçado viveu 12 anos numa carrinha à espera de justiça e receber o que lhe roubaram. Entretanto ocupam-se dezenas de pessoas porque um condutor pisou um risco.

Na Itália um polícia viu crianças de 13 anos a jogar à bola numa praia em que era proibido. Anotou nomes e endereços dos pais e meteu os dados na estúpida engrenagem do tradicional sistema policial e judicial. Passados meses os pais foram chamados para responder em tribunal. Alguns viviam num outro extremo de Itália e foram chamados a fazer milhares de quilómetros porque durante as férias os filhos jogaram à bola numa praia sem que ninguém se tenha queixado.

Entretanto milhares de criminosos são postos em liberdade porque o sistema policial e judicial está ocupado com burocracias e casos que poderiam ser resolvidos imediatamente, em poucos minutos, por uma única pessoa.