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O TEATRO DO TRIBUNAL, AS FANTOCHADAS DOS TRADICIONAIS SISTEMAS POLICIAIS E JUDICIAIS E COMO UM ANALFABETO FARIA MELHOR

Uma personalidade disse num programa da televisão italiana sobre Justiça que uma das piores desgraças que lhe poderia acontecer seria presenciar um crime e ter de testemunhar em Tribunal. Isto parece estranho mas compreende-se perfeitamente se conhecermos a cultura mafiosa que domina Itália mesmo quando o maior político italiano do pós-guerra, Andreotti, esteve 5 anos em tribunal com a acusação de mafioso.

A família mais amiga que tinha em Itália cortou relações comigo por ter sido intermediária de ameaças de morte da parte do "GRANDE ADVOGADO" que dizia ter um sócio e amigo mafioso da pior espécie. (Cf.: LGA: "O GRASNDE ADVOGADO E A IMPOTÊNCIA DA JUSTIÇA"). Disse- me ao telefone em conversa gravada que eram verdade as ameasças mas que se fosse a tribunal não diria a verdade porque amava a vida e a família e não queria morrer nem vê-los mortos. Num processo contra a mafia em Itália foram assassinadas 8 testenunhas, algumas nas vésperas de testemunharem.

Não tenho a mínima dúvida de que muitas vezes em Itália é mais fácil a um mafioso encontrar dezenas de tetestemunhas falsas do que a um honesto cidadão encontrar uma que vá dizer a verdade quando seja contra um mafioso.

Ao consultar um advogado em Itália começou a instruir-me sobre a estratégia a seguir e sobre o que devia dizer. A dado ponto eu disse: mas isso não é verdade. Mas é mais verosímel e traz-te mais vantagens de acordo com as leis vigentes. Quando vejo nos filmes a polícia a preder um criminoso e a dizer-lhe que tem o direito de não falar e de requerer um advogado penso sempre que estes tradicionais sistemas policiais e judiciais são fantoches e os criminosos só falam no teartro do tribunal depois de serem bem ensaiados pelos advogados das mentiras que devem dizer e dos papéis que devem representar.

Quando vejo num filme um mafioso pôr a pistola à cabeça de alguém e dizer-lhe: "diz a verdade ou mato-te" penso na eficiência dos seus métodos e nas fantochadas dos sistemas policiais e judiciais. Se um polícia pudesse dizer a um criminoso: "diz a verdade ou mato-te" talvez morressem alguns criminosos e se salvassem muitos mais inocentes. Estou plenamente convicto de que se salvariam as vidas de dezenas ou centenas de inocentes se quando foi raptada a primeira pessoa em Itália um juiz do "SUPREMO TRIBUNAL DO BOM SENSO" aparecesse na televisão a dizer que os raptores ou entregavam imediatamente a vítima ou seriam condenados à morte. Acrescentaria que se daria um grande prémio a quem contribuisse para apanhar os raptores e seriam expoliados de todos os seus bens todos os cúmplices e os que tendo informações as não dessem. Mas a opinião pública italiana estava mais ocupada com uma terrorrista mafiosa italiana que estava em más condições numa prisão americana a cumprir uma pena de 42 anos de prisão. A sua transferência para Itália ocupou mais os políticos e os meios de informação do que muitas das centenas de raptados que viveram em piores condições e morreram nas mãos dos criminosos, mesmo depois de as familias pagaarem fortunas que muito incrementaram a criminalidade.

Em Portugal uma prostituta contou para um jornalista que em tribunal não dirá a verdade por ter medo do chulo.

Na NOVA JUSTIÇA só em certos casos as testemunhas teriam de ir aos tribunais. Bastaria um mínimo de bom senso para descobrir que pouca gente vai a um tribunal testemunhar contra assassinos, que as prostitutas podem dizer mais facilmente a verdade a um jornalista ou a um investigador que lhe telefona para casa do que em tribunal frente ao chulo. Com um mínimo de bom senso poderia ver-se que a minha cassete com a gravação do telefonema em que confessa as ameaças mas diz que não irá testemunhar em tribunal tem mais valor do que o testemunho em tribunal. Mas no teatro do tribunal tradicional a minha cassete com a verdade não tem valor e a mentira da testemunha tem valor jurídico.

Na NOVA JUSTIÇA como eu a idealizo os polícias mais honestos e com melhor bom senso de justiça poderão ser juízes e legisladores condicionais para cada caso. Quero dizer que podem estabelecer penas condicionais adaptadas a cada caso concreto. Se um polícia não tem dúvidas de que um criminoso fez determinado crime que ele nega, não o poderá condenar sem provas. Mas poderá condená-lo a uma pena ainda maior se ele mentir. Por outras palavras, um polícia, embora não possa pôr uma pistola à cabeça dos criminosos e ameaçá-los de disparar se não disserem a verdade,  pode condenar condicionalmente, sobre actos futuros, pode dizer a um criminoso que ou diz a verdade ou o condena à prisão perpétua com trabalhos forçados. Se de facto mentir essa condenação deve ter mais valor do que as condenações dos tribunais tradicionais. Se a mentira se provar indiscutívelmente quase só o próprio que condenou poderá levantar a pena. Se a carreira do polícia depender muito das mais justas condenações tenderemos para uma maior justiça adaptada a cada caso.

As piores fantochadas dos sistemas tradicionais derivam de duas coisas: aplicação das leis gerais a certos casos muito particulares e decisões a altos níveis de incompetência.

Com o pretexto de que "as leis são iguais para todos", (uma hipocrisia pois nunca foram nem nunca serão nem devem ser), os grandes vigaristas e grandes advogados contornam as leis e cometem as maiores injustiças permanecendo impunidos. Uma caricatura para revelar a verdade que se esconde atrás das leis: Uma lei de determinado país só permitia a venda de comestíveis aos domingos. Uma casa de electrodomésticos colocou uma batata em cima de cada artigo com o respectivo preço: a quem comprasse uma batata por 50 contos oferecia uma televisão. Outra batata mais pequena custava 100 contos mas tinha como oferta um frigorífico. Vendia batatas aos domingos. A lei não proibia a oferta de electrodomésticos.

Sobre as decisões a altos níveis de incompetência encotramos o ridículo do Presidente da República a amnistiar um preso que entretanto tinha fugido da prisão. É evidente que o facto de uma pessoa ser competente para Presidente da República não quer dizer que seja competente para decidir quem deve ou não sair da prisão. Um analfabeto com um mínimo de inteligência, razoável bom senso de justiça e alta honestidade e que acompanhasse a evolução dos presos poderia ser mais competente para decidir quem poderia sair em liberdade do que o Presdente da República, o Ministro da Justiça e o Presidente do Supremo Tribunal da Justiça.

Um polícia de trânsito que anda na estrada todos os dias e que vê uma manobra perigosa pode ser melhor juiz para aquela situação do que um juiz que não viu e que até pode ter estudado muitas sabedorias de Direito que pouco interessam para o caso. Uma multa imediata numa transgressão, por mais injusta que seja, nunca conseguirá ser mais injusta do que a condenação de um juiz num tribunal tradicional. Ao pisar um risco contínuo numa manobra que não considero minimamente perigosa, com as atenuantes de que ia com pressa para não fazer esperar centenas de pessoas, em vez de pagar imediatamente uma multa, fui convocado para me apresentar num tribunal a centenas de kilómetros de onde vivia. Não fui por não colaborar em tamanha estupidez, tive que passar por burocracias que ocuparam dezenas de pessoas e acabei por ficar 2 meses sem carta o que não me afectou nada pois não precisei de conduzir. Mas o que me afectou foi a estupidez e a injustiça dos sistemas policiais e judiciais: Num país em que os juízes se queixam de ser uns escravos com tanto trabalho, em que há julgamentos 14 anos depois dos factos, em que os grandes processos prescrevem por falta de juízes, emperram a máquina burocrática da Justiça e querem-me fazer percorrer centenas de quilómetros por pisar um risco com uma roda do carro. Todos os dias há milhares ou talvez milhões de portugueses que perdem horas nas bichas da função pública para serem atendidas. Eu perdi várias horas e fiz perder muito tempo a dezenas de pessoas pagas pelos contribuintes para se ocuparam do meu caso porque ia com pressa e pisei um risco contínuo. Isto é estupidez e injustiça ao mais alto nível. Estupidez porque uma multa era mais educativa e mais útil à sociedade. Injustiça porque os mais honestos contribuintes que não têm culpa nenhuma de eu pisar um risco têm que pagar os salárioas das dezenas de pessoas que se ocuparam com as estúpidas burocracias dos tribunais. Injustiça porque com este meu caso e milhões de outros como este as pessoas perdem milhões de horas nas bichas da função pública.

PIRES PORTUGAL ( piresportugal@hotmail.com ).

LB= "BÍBLIA DA NOVA JUSTIÇA".

LZ= "O ZÉ JUSTO NO PAÍS DAS BANANAS". (Livro de ficção inspirado em factos reais da sociedade contemporãnea).