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ADVOGADOS: GUERREIROS DA INJUSTIÇA E DA MAFIA

A chamada "Justiça", mais do que fazer justiça no sentido real do termo, foi sempre sobretudo um árbitro que confirma o poder, ou a chamada "justiça" do mais forte. Na Idade Média punham-se duas pessoas a lutar e a dita "Justiça" servia de árbitro confirmando o poder do mais forte. Mais recentemente na América a justiça era feita com pistolas e a "Justiça" oficial confirmava o vencedor.
Nas modernas sociedades capitalistas o poder deixou de passar pela força física e pelas pistolas. O poder depende do dinheiro e saber. E a dita "Justiça" continua a ser árbitro dos novos poderes que passam pelos bons advogados e sujestão ou corrupção dos juizes. A justiça depende essencialmente dos meios económicos que podem pagar bons advogados, boas testemunhas, afastar as más, pagar boas perícias, recolher assinaturas influentes e por vezes pagar a corrupção ou pressão sobre os juizes.
Muitos dos maiores assassinos e criminosos com bons meios económicos não vão para a prisão e inocentes sem meios morrem nas prisões como criminosos.
Contaram-me que na Alemanha os advogados em causas opostas chegam a combinar entre si quais os casos em que deve ganhar um ou ganhar o outro. Qualquer coisa do género: um advogado diz ao adversário: deixa-me ganhar este caso porque o cliente paga bem e amanhã deixo-te ganhar outro a ti.
    Mesmo que estes sejam casos anómalos não haja dúvida de que a Justiça actual depende essencialmente dos melhores advogados, dos meios económicos e de outras formas de poder. Os mais desfavorecidos da sociedade, aqueles que com seu trabalho diário mal ganham para o seu sustento e das famílias, nem sequer podem dispensar o trabalho durante vários dias para andarem a caminho dos tribunais e de todas as burocracias que qualquer processo acarreta.Teoricamente qualquer pobre pode ter um advogado gratis. Mas na prática exigem-se grandes burocracias, quem não conhece os meandros ou tem qualquer coisa fica excluido e no fundo acaba por ser uma injustiça sobre outra: grandes vigaristas, ladrões e criminosos com fortunas escondidas ou em nome de outros de confiança gastam enormes fortunas em advogados pagos pelo Estado, isto é, pelos mais honestos contribuintes.
    Não duvido de que em muitos casos até um analfabeto com um mínimo de bom senso, sem conhecer leis nem ser sugestionado por advogados, poderia fazer melhor justiça, ou ao menos menor injustiça, do que muita que fica por fazer ou se faz numa batalha judicial de advogados em que uns têm meios de ter os melhores, com perícias milionárias, com muitas testemunhas que até poderão ser falsas.

    Na série "O Inspector Dereck" vi um caso que me parece protótipo daquilo que se passa muitas vezes nos tribunais tradicionais: Um jovem advogado quer fazer carreira e está disposto a tudo para o conseguir. Defende um assassino poderoso que foi visto por uma única testemunha. Estuda a personalidade da testemunha, os seus aspectos mais vulneráveis, as suas condições, tudo o que lhe possa servir para a pressionar. Como a sua carreira depende muito deste caso empenha-se nele com todas as suas energias, não olha aos meios para atingir os seus fins e consegue que a testemunha desdiga o que antes afirmou ter visto e se suicide.

    Este caso recordou-me a pressão psicológica e mafiosa que exerceu sobre mim o "GRANDE ADVOGADO", (Cf.: LGA),  para me vigarizar e apanhar o que economizei ao longo de muitos anos. Não me suicidei mas entrei num estado de grande depressão e tive um acidente que atribuo ao estado psicológico em que me encontrava com as suas ameaças. Recordo que numa cidade italiana tinham sido assassinadas 40 pessoas em menos de um ano e não havia um único condenado. Num processo contra a mafia tinham sido assasinadas 8 testemunhas. As pessoas com menos escrúpulos e que não olham aos meios para atingir os seus fins podem usar desde os bons advogados aos poderes mafiosos para influenciar a Justiça tradicional. Na Justiça tradicional os melhores advogados são os que melhor defendem os seus clientes, independentemente de serem justos ou injustos. Numa sociedade em que os mais injustos têm geralmente mais meios económicos e não só, alguns advogados podem ser uma espécie de guerreiros da injustiça.

    As injustiças e fantochadas dos tradicionais sistemas policiais e judiciais no começo do ano 2000 em Itáia parecem evoluir para pior: os advogados fizeram greve e conseguiram a aprovação daquilo que eles chamam o "justo processo" e que eu considero mais uma burocracia para os maiores mafiosos e criminosos raramente serem condenados. Em resumo, chamam "justo processo" à passagem por 3 juízes independentes antes de serem julgados: um juiz faz investigações, outro com base nelas decide se irá a julgamento e um terceiro pôe de parte as primeiras investigações e só dá valor ao que for comfirmado em tribunal. Só quem não conhecer a realidade de Itália não vê a fantochada em que cai o sistema judicial. Recordo uma discução na televisão em que uma personalidade disse que uma das piores desgraças que lhe poderia acontecer seria presenciar um crime mafioso e ser testemunha. De facto um dos "valores" mafiosos mais arraigados em Itália é a vingança contra quem testemunha contra a mafia. A um mataram 20 pessoas entre familiares e amigos para o castigarem por denunciar a mafia. Num processo foram assassinadas 8 testemunhas, algumas na própria noite antes de testemunharem. A família mais amiga que tinha em Itália chorou por ser testemunha de ameaças mafiosas que recebi do "GRANDE ADVOGADO", (cf.: LGA), disse-me em conversa telefónica que me tinha ameaçado de morte mas que não iria testemunhar isso em tribunal por amor da própria vida e da dos filhos. Acabou por cortar relações comigo com medo das vinganças mafiosas.

    Neste clima actual em Itália é evidente que raramente as testemunhas dizem a verdade em tribunal. Até porque os grandes mafiosos mesmo depois de condenados continuam a gerir operações e ordenar mortes de dentro da prizão. Parece-me demasiado evidente que uma investigação policial ou judicial conduzida secretamente por pessoas honestas e competentes tem muito mais hipóteses de chegar à verdade no que nos teatros dos tribunais com testemunhas ensaiadas ou amedrontadas. 

    Alguns dos "boss" da mafia passam dezenas de anos a actuar secretamente, mas outros são bem conhecidos mesmo a nível nacional. E mesmo que toda a gente saiba o que são nenhum juiz os pode condenar porque dificilmente se podem encontrar provas e muito menos pessoas que vão ao tribunal testemunhar.

    A mafia é um grande negócio em Itália, talvez a maior fonte de riqueza dos advogados. É natural que sejam zelosos na defeza da sua fonte de riqueza. Na última década, (1990...), fizeram pelo menos duas greves que salvaram muitos mafiosos. Mas talvez   um dia o povo, sobretudo os mais honestos cidadãos, vejam com são uns escravos que trabalham para alimentar parasitas e seus defensores. 

    Imaginemos uma sociedade em que os melhores advogados fossem aqueles que tivessem melhor bom senso de justiça e colaborassem com os juízes para descobrir a verdade e esclarecer cada situação. Imaginemos que os advogados não seria escolhidos pelo cliente mas sim pelo juiz ou sorteados entre os disponíveis. Para muitos casos, especialmente para aqueles em que uma das partes não pode pagar bons advogados, não duvido de que haveria maior provabilidade de se fazer melhor justiça. 

    Uma pequena notícia no interior do Corriere della Sera de 07.01.2000, pag.4, dizia no título: "Giustizia negata a 700 mila persone", (justiça negada a 700 mil pessoas). Foram arquivados 700 mil processos a Roma que estavam intocados ou esquecidos desde 1989. Mario Cicala, presidente da Associazione nazional magistrati, diz  que para além deste caso é um fenómeno geral e outros tardam tanto tempo a serem tratados que têm idêntico resultado do arquivamento. O reconhecimentode paternidade de uma criança iniciado quando ela tem 6 anos conclui-se quando ele é já adulto. ("Al di là dell`episodio singolo, che potrà abere o no una spiegazione, c´è un fenomeno generale. Anche le numerosissime pratiche che, per cosi dire non vanno smarrite e che hanno una collocazione poi non giungano in tempi adeguati alla fine del percorso.E va recordato che dietro ogni causa c´è uno interesse: del singolo e della collettivià, affinchè un determinato reato venga ripresso. (...) La causa di riconoscimento di paternità naturale che viene iniziata quando il bambino ha 6 anni e poi arriva a concluzione quando costui è un uomo adulto. Ecco, in tutto questo periodo intermedio rimane appeso per aria il diritto che quella causa deveva tutelar ...")

     A pior das decisões feita por um analfabeto com razoável honestidade, inteligência e bom senso que julgasse imediatamente os casos sem ouvir advogados e sem escrever dossiers não teria grande provabilidade de ser mais justa e mais útil socialmente do que estes arquivamentos ou mesmo os julgamentos anos depois por sábios juízes, com sábias leis, com a defeza de sábios advogados mas desconhecendo ou deturpando a real situação?