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TODOS NASCEMOS DIFERENTES EM PEZO, MEDIDAS, DOTES FÍSICOS E MENTAIS, DIREITOS E CONDIÇÕES.

Dizer que todos nascemos iguais foi uma ideia revolucionária quando havia escravos porque nasciam de escravos e negros com menos direitos por causa da sua pele. Deu-se uma evolução mas a igualdade será sempre uma meta ideal para a qual os melhores sonham caminhar. Para sermos realistas temos de aceitar as diferenças, humanizá-las e torná-las mais justas.

Para um mundo melhor é fundamental um novo sistema policial e judicial que humanize e contribue para tornar as diferenças mais justas e humanas.

Num sistema corrupto tradicional os que nascem mais desigualmente favorecidos em herança física, mental e económica têm melhores condições de desenvolverem o que receberam por herança, asssambarcam os recursos naturais e económicos, sobem na política e fazem as suas leis de classe previlegiada à qual se vai aliar a Justiça do poder.

No Brasil chegou a Presidente um homem que com o dinheiro da futura corrupção pagou a maior soma à melhor agência de publicidade especializada em propaganda política.

Um  Presidente da Câmara que encha os principais jornais com páginas inteiras de publicidade ao que faz com o dinheiro dos contribuintes, que de forma indirecta assambarque os recursos naturais e económicos para a sua promoção política tem melhores possibilidades de fazer carreira do que se os utilizar para bem dos contribuintes. De um ponto de vista até pode estar certo: Quem nasceu com mais dotes e os desenvolveu está agora a pô-los ao serviço da Nação. Mas não estará a tirar o lugar a outro mais justo, honesto e competente? Se um político usar os recursos naturais e o dinheiro dos contribuintes para sua promoção comprando ou corrompendo os meios de informação não terá mais possibilidade de fazer carreira política do que outro que os utilizasse para bem da população?

Em Portugal foi para a prizão um desfavorecido que por azares da vida não conseguiu dar cobertura a um cheque de 300 contos. Mas o "GRANDE ADVOGADO", (cf.:lg), pode continuar a viver com os milhares de contos que me levou com vigarices e ameaças de morte para mim, amigos e familiares. Apesar de ter sido condenado em Itália as leis de Portugal não me permitem obter justiça.

Com uma falência bem feita num banco, com muitos advogados e polícos por dentro, milhares de desfavorecidos ficaram na miséria enquanto alguns previlegiados aumentaram as suas fortunas.

A Justiça quase sempre esteve ao lado do poder, com leis ou sem leis: Esteve com os reis, com os imperadores, com a mafia e com os poderes reais ou instituidos. Quando a mafia era o principal poder em Itália, com seu aliado Andreotti à frente da política, fez a mais rápida subida a Presidente do Supremo Tribunal da Justiça o maior bemfeitor da mafia que com leis aplicadas à risca e esquecendo outras deu liberdade aos maiores criminosos. Na chamada "Pátria do Direito" o célebre juiz Carnevale ficará na sua História por ter feito a carreira judiciária mais fulgurante no auge do Governo mafia-política e ter sido condenado e caído com a revolução política, moral e cultural das "Mãos Limpas".

Só com o ex-Presidente  Andreotti, o ex Presidente do Supremo da Justiça e tantos outros no banco dos réus algumas leis começaram a funcionar. Antes funcionavam as outras. Dos milhões de leis, decretos, normativas etc., o juiz de serviço escolhe as que quer ou as que as pressões dos advogados e dos poderes instituidos ou marginais lhe impôem. Existem em Itália leis que mandam confiscar os bens dos mafiosos. Antes da queda do poder mafia-política todos os italianos tinham conhecimento dos luxos dos grandes mafiosos perfeitamente identificados com festas faustosas nas crónicas do jet 7 e só umas ninharias de bens foram confiscados. As vítimas dos sequestros não receberam as fabulosas quantias que pagaram pelos resgates mesmo depois de os autores serem presos e postos em liberdade pelo juiz Carnevale. Craxi, (segundo na política italiana depois de Andreotti), confessou num julgamento transmitido em directo pela televisão, muitas das ilegalidades que ele e o seu partido cometiam. Mas acrescentou que tinha conhecimento desses "crimes" no seu partido e nos outros desde que usava calções. Acrescentou que esses "crimes" eram do conhecimento geral e só os não via quem não queria. As leis existiam. toda a gente sabia que não se cumpriam, mas como favoreciam quem estava no poder havia meios de não se cumprirem. Só quando Antonio di Pietro já tinha deitado abaixo muito do poder corrupto-mafioso, Craxi foi condenado.

O cumprimento de certas leis conduz a Justiça ao ridículo: por exemplo só é válido o que é provado em tribunal. Uma gravação de uma prostituta a dizer a uma amiga que tem que mentir em tribunal com medo do chulo e do que ele poderá fazer ao seu filho, não tem valor em tribunal. A mentira que a prostituta irá dizer em tribunal terá valor. Uma testemunha de ameaças de morte que sofri em Itália, confirmou-me num telefonema gravado que as ameaças eram verdadeiras mas que em tribunal iria dizer que era mentira porque tinha família e tinha mêdo. Foi chamado a tribunal mas apresentou sucessivos atestados médicos. Aquilo que ele dissesse em tribunal teria mais valor do que a gravação do que ele me disse ao telefone. (Este e outos casos do género encontram-se relatados no livro inédito "O GRANDE ADVOGADO E A IMPOTÊNCIA DA JUSTIÇA"). (Cf.:lg).

Ao ler as crónicas de certos julgamentos penso que muitas vezes os tribunais são um teatro de mentiras e fantochadas: parece que não há um mínimo de bom senso nem de meios lógicos para descobrir a verdade. Há situações estranhas e anormais onde a aplicação das leis gerais pode conduzir a evidentes erros judiciais. Estou convencido que em dois minutos tive conhecimentos mais importantes do que os juízes a ouvirem testemunhas durante várias horas e a ler montes de relatórios dos advogados. Quem conhece bem as pessoas disse-me: X é pessoa para fazer isto e aquilo mas não acredito que fizesse aquilo. É evidente que quem me disse isto a mim em conversa de amigos nunca diria a verdade num tribunal acusando alguém de mais de dez mortos. Quem mandou matar dez também manda matar mais um.

Se as testemunhas fossem premiadas pelo seu contributo nas investigações policiais, castigadas no caso de mentira propositada e despiste voluntário das investigações, o sistema policial e judicial teria o caminho facilitado. Mas as leis tradicionais até castigam e expôem a castigos enormes quem colabora. A polícia desloca-se 30 km para procurar um desgraçado que não tinha dinheiro para pagar um bilhete num transporte público e muito menos para pagar a multa. Se vai para a cadeia ainda são os desgrasçados dos contribuintes que lhe pagam a estadia. Porque não porão esses polícias a investigar os casos mais graves interrogando pessoas no seu ambiente sem lhes fazerem perder tempo e mantendo-lhes o anonimato perante os criminosos que acusam para dizerem a verdade sem medo?

Em minha opinião uma investigação conduzida com menos leis e mais bom-senso conduziria a melhores resultados e dignificaria a Justiça.

Com a evolução cada vez mais rápida da sociedade, os novos problemas, as novas mentalidades e as novas tecnologias cada lei que seja boa agora aqui deixa de sê-lo amanhã acolá. Quanto mais os juízes conhecerem as leis mais probabilidades têm de estarem desadaptados da situação actual, ou porque estão mais velhos, ou porque o estudo das leis os privou de tempo para conhecerem e se adaptarem à realidade que os rodeia. De facto, pelos casos de que tenho tido conhecimento, é sobretudo nos Supremos tribunais que falta o mais elementar bom senso de Justiça.

Os gastos que os contribuintes americanos pagaram pelo julgamento de uma ridícula escapadela do Presidente americano Clinton e a luta de poderes que ao longo do processo se mostraram revelam bem como o bom senso de justiça passa à margem de diversas condicionantes.

Os grandes vigaristas, sobretudo se são também grandes advogados ou apoiados por eles, e pior ainda se têm poder económico e político, sabem contornar as leis e cometer as maiores injustiças sem serem julgados, muito menos condenados, ou mesmo condenados acabam por não pagar. (Cf.: lg: "O GRANDE ADVOGADO E A IMPOTÊNCIA DA JUSTIÇA").

Uns poderosos políticos e económicos deram falência a um banco, apanharam as economias de desgraçados emigrantes, construiram as suas vivendas e deixaram pessoas a passar os ùltimos anos das suas vidas a dormir em carros e barracas porque lhes roubaram as economias de todo uma vida de trabalho. Uma vítima perdeu a cabeça e ao fim de muitos anos deu um tiro no director do banco e foi para a cadeia. Muitos crimes resultam do dezespero por não poderem obter justiça. Mas não serão mais criminosos os responsáveis por essas situações?

Um indivíduo fumava 3 massos de "Marlboro" por dia e morreu de cancro. Como milhões de outros. Mas a família deste moveu um processo contra a marca que foi condenada a pagar-lhes quase 14 milhões de contos. As famílias de milhões de pessoas que morrem com cancro provocado pelo tabaco, precisamente as que mais precisam e não têm meios de pagar bons advogados e processos em tribunais não recebem um tostão. Quem tem mais meios e precisa menos recebe mais. Não seria mais justo se esses 14 milhões de contos ajudassem a curar os milhões que sofrem de cancro por causa do tabaco?

Em todas as guerras e revoluções há muita gente que perde não só os seus bens como a própria vida. Alguns dos mais afortunados que não só não perderam a vida como mantiveram ou ganharam mais bens que lhes permitem pagar bons advogados movem processos ao Estado e conseguem recuperar o que perderam com respectivos juros. Os mais pobres e que mais precisam acabam por pagar com seus impostos para as indemnizações dos outros. Os que mais perderam nem sequer têm meios para pedir.

PIRES PORTUGAL ( piresportugal@hotmail.com ).

LB= "BÍBLIA DA NOVA JUSTIÇA".

LZ= "O ZÉ JUSTO NO PAÍS DAS BANANAS". (Livro de ficção inspirado em factos reais da sociedade contemporãnea).