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FUTURA JUSTIÇA: MAIS JUSTA, EFICIENTE, PRÁTICA, INTELIGENTE, COM BOM SENSO E RÁPIDA

Por Justiça mais justa fica claro que a Justiça é um ideal subjectivo para o qual se deve tender sem a presunção ridícula da Justiça tradicional que se considera justa por aplicar as leis. Como seres humanos devemos reconhecer as nossas limitações e fazer o melhor possível dentro das limitações. Para ser mais justa deve tender a reponsabilizar cada cidadão pelas consequências dos seu s actos. Premiar e castigar. Precisamente o contrário do que faz a Justiça tradicional que castiga os mais honestos contribuintes a pagarem o parasitismo dos menos honestos. Por outras palavras, a estrutura policial e judicial que existe por causa dos menos honestos, ladrões vigaristas e criminosos deve tender a ser paga por eles. Precisamente o contrário do que faz a Justiça tradicional: os ladrões raraamente devolvem o que roubaram e se vão para as prizões são mais um encargo para os honestos contrbuintes.
Para uma justiça mais justa os ladrões, vigaristas e criminosos devem teder a pagar todas as consequências dos seus actos com bens ou serviços. Quando não têm bens devem ser condenados a trabalhos forçados e postos em liberdade só quando estiverem reabilitados e com poucas probabilidades de volteparem a fazer o mesmo. As prizões tradicionais devem transformar-se em centros de trabalho e reeducação. Em vez de condenações com prazos previamente estipulados de prizão, podem penalizar-se económicamente, com serviços sociais, obrigações, etc. A prizão deve ser só um último recurso na falta de outros mais reeducativos e socialmente úteis ou quando o criminoso é um perigo para a sociedade. Mas neste caso, nenhum juiz, por mais inteligente que seja, pode prever quando estará reabilitado e preparado para usufruir de liberdade. Por isso o condenado por ser um perigo social só será posto em liberdade quando um juiz em colaboração com assistentes sociais e psicólogos que acompanhem a reeducação o considerarem recuperado.
Nem sempre as pessoas com melhores resultados escolares são mais eficientes na vida prática. Todos nascemos diferentes em capacidades e estas desenvolvem-se mais nuns do que nos outros. O principar factor de desenvolvimento das faculdades é o estímulo. Há pessoas que mesmo sem grandes estudos podem julgar melhor por intuição e bom senso do que outros sábios em Direito mas sem a intuição de compreenderem as situações e de as julgarem. Há juízes mais aptos para um tipo de questões e outros para outros. A eficiência da Justiça futura dependerá em grande parte de distribuir as tarefas de julgar os diferentes casos com as aptidões de cada juiz e de os promover na medida em que derem provas de eficiência e bom senso. Assim como em diferentes ramos há "analfabetos" que com a sua intuição se mostram mais eficientes do que outros "sábios" também na Justiça a intuição, honestidade e bom senso podem ser mais importantes do que a sabedoria. Charles Chaplin sem estudar cinema fez algumas das melhores obras cinematográficas de todos os tempos.
Ao contrário do sistema judicial e policial tradicionais com todas as suas burocracias e normas de competências, a Justiça futura pode ser feita por um simples polícia ou um colectivo dos mais honestos justos e razoáveis cidadãos. Muitas questões podem ser julgadas em poucos minutos com algumas chamadas telefónicas. Um simples polícia pode ter poder de julgar e fazer leis condicionais para cada caso. Por outras palavras, para certos casos específicos um polícia pode dizer ao telefone ao réu que se não disser a verdade pagará determinada multa ou irá determinado tempo para os trabalhos forçados. Se o réu não disser a verdade a condenação do polícia será válida e dificilmente poderá ser revogada. Com estas leis condicionais específicas muitos simples polícias poderiam fazer melhor, mais eficiente e mais rápida justiça do que muitas sabedorias judiciais, manietadas com tantas burocracias e limitações de competências que arrastam processos por décadas e se tornam mais injustos do que a pior das justiças. Recordo um caso de um terreno comprado, pago, mas em que o vendedor morreu, os herdeiros contestaram o negócio e o comprador gastou durante 26 anos o equivalente a vários terrenos com a Justiça, advogados e viagens a caminho dos tribunais. Alguém duvida de que qualquer analfabeto com um mínimo de honestidade e bom senso não faria melhor justiça?
Com novos métodos um juiz pode julgar da sua própria casa, com telefone, fax, e-mail e Internet. Casos que vejo arrastar-se durante anos nos tribunais tradicionais poderiam ser resolvidos melhor com novos métodos em poucos minutos. Para isso bastaria que certas pessoas honestas, inteligentes e com elevado bom senso de justiça tivessem liberdade e poder de utilizar os meios técnicos mais modernos com certas normas gerais mas muita independência para trabalharem adaptados a cada caso e com possibilidade de criarem leis condicionais específicas.
Na medida em que os juízes se mostrassem eficientes e com bom senso no uso dos meios sociais cresceriam na estrutura judicial e teriam mais meios até terem poder estraordinário. Imagino por exemplo que um juz do "SUPREMO TRIBUNAL DO BOM SENSO" pudesse pedir a colalaboração do exército e decretasse a pena de morte contra um grupo mafioso se não libertassem um refém raptado. A pena de morte deve ser sempre condicional. Os raptores teriam a possibilidade de evitar a pena de morte libertando a vítima. Estou convencido de que se em Itália se condenassem à morte alguns raptores se salvariam dezenas ou centenas de vítimas inocentes.

PIRES PORTUGAL ( piresportugal@hotmail.com ).

DF= "DIÁRIO FILOSÓFICO", (pensamentos, ideias, reflecções).

DL= "DIÁRIO DE LUTA POR JUSTIÇA E POR UM MUNDO MELHOR".

DP= "DIÁRIO PESSOAL", (emoções, sentimentos e reflecções pessoais).

LB= "BÍBLIA DA NOVA JUSTIÇA".

LZ= "O ZÉ JUSTO NO PAÍS DAS BANANAS". (Livro de ficção inspirado em factos reais da sociedade contemporãnea).