Web, ONU, governo mundial, ética global, justiça sem fronteiras 

As leis internacionais podem ajudar mas só se existir uma justiça sem fronteiras da ONU ou de qualquer organismo internacional resultará eficaz. Mas mais importante é educar ao respeito do tempo e justa indemnização dos danos. Devia criar-se o princípio ético global da indemnização às vítimas da parte dos criminais ou menos honestos e menos socialmente éticos.

Penso que nem todos os e-mails não solicitados devem ser considerados spam. Alguns podem ser socialmente úteis com informações ou propostas económicas úteis para quem os envia e quem os recebe. Muitos são uma forma de missão por ideais que uns consideram úteis e outros prejudiciais. Nenhuma lei, nenhum programa, nenhuma política pode separar o bom do mau porque o que é bom para uns é mau para outros. Mas pode existir uma ética global, algumas normas de convivência civil e sobretudo algumas leis universais para melhorar a situação.

A lei universal que me parece mais justa e evidente é a de que quem faz mal, quem provoca um dano deveria indemnizar a vítima. A política mais inteligente seria se os políticos mais inteligentes do mundo se metessem de acordo em aprovar esta lei e em criar meios de a colocar em prática da melhor maneira possível. Os custos seriam pagos pelos criminosos. Na prática devia existir uma polícia internacional à qual cada vítima deveria poder recorrer gratuitamente ou a pagamento. O recurso gratuito nem sempre comportaria uma indemnização. Mas poderia resultar em prémio se o seu contributo originasse enorme benefício social. Por outras palavras, ao receber um e-mail não solicitado poderia recorrer à justiça enviando-o para um e-mail de conhecimento público. Se o meu e-mail fosse único seria possível que não tivesse nenhum efeito. Mas se chegassem à polícia milhares ou milhões desses e-mails os autores seriam condenados a uma multa com que se pagaria polícia e justiça da Web.

Na prática da velha estúpida justiça tradicional encontramos a primeira condenação ao pagamento de uma soma astronómica a um único e só em 2004, (1). Só passados muitos anos das notícias dos danos astronómicos do spam, dos que estavam acontecendo anos atrás e se previam para os tempos actuais. A velha estúpida justiça tradicional tem que esperar que os danos se tornem astronómicos para fazerem novas leis que passados anos serão aplicadas.

Um primeiro e-mail com informação do início de uma actividade e orientado exclusivamente a possíveis interessados poderia ser permitida. Mas a repetição não solicitada deveria ser punida se não inclui uma nova possível utilidade. Cada um deveria poder exigir indemnização dos e-mails não solicitados sem custos judiciais. Estes deviam ser suportados pelos culpados.

Qualquer lista de e-mails deveria incluir obrigatoriamente a possibilidade de suspensão fácil, respondendo com REM ou REMOVE no assunto sem necessidade de perder muito tempo a ir a um sito e introduzir o e-mail. Alguns fazem perder muito tempo e outros servem para confirmar se os e-mails são válidos para mais spam.