Workshop: “UM OUTRO MUNDO SEM AMIANTO É POSSÍVEL”

Porto Alegre, 25/1/03

Local: SINDPOLO/RS

Argumentos para uma Campanha

 Mundial contra o Amianto

Esta campanha busca responder a diversas necessidades:

·    Mobilizar os participantes do Fórum Social Mundial em torno de uma campanha mundial de larga duração.

·    Reforçar os laços entre os movimentos sociais e o movimento operário ao redor de um tema que estabeleça a relação direta entre trabalho e saúde.

·    Dirigir-se conjuntamente aos trabalhadores e à população em geral, especialmente às famílias próximas às vítimas. 

 

Princípios que devem nortear nossa ação

 

•Luta pela Vida, Dignidade e Direitos Humanos

•Solidariedade

•Cooperação

•Intercâmbio

•Respeito às diversidades culturais e sociais

•Integração dos diversos Saberes

•Nivelamento de poder entre Norte e Sul

•Pensar local e agir global

•Empoderamento dos grupos locais

•Autonomia e liberdade de ação

 

Plataforma Comum

•Luta mundial pelo banimento do amianto

•Indenização às Vítimas

•Defesa da saúde como um direito humano fundamental

•Amianto uma questão de Saúde Pública e de Direito Ambiental

 

 

Presentes: representantes do Chile, Argentina, Itália, Estados Unidos e Brasil de diversos estados como Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará

 

DIAGNÓSTICO

·    falta de uniformidade em relação ao tratamento às vítimas no território brasileiro nos diversos Estados da Federação

·    disputa com associações de vítimas locais e regionais por aquelas que têm sido criadas e manipuladas pela indústria

·    reconhecimento do papel social desempenhado pelas associações de vítimas

 

Propostas Aprovadas

 

•Construção de um sistema de informação nas Américas(base de dados dos expostos ao amianto; desenvolvimento de um instrumento e metodologia comuns)

•Implementar na website da ABREA(www.abrea.com.br) um link para América Latina alimentado por coordenações locais

•Realizar encontro mundial das vítimas da Eternit para a realização de ações político-legais

•Impulsionar a participação do movimento sindical em todas as Américas

 

•Informação ao Parlamento Europeu sobre empresas que praticam duplo-padrão

•Ação conjunta nos países que tenham as mesmas empresas(Teadit, Richard Klinger, Limpet- jateamento de amianto)

•Condenação Pública a práticas lesivas e com conflitos de interesses de profissionais de instituições públicas

•Revisão urgente da Convenção 162 da OIT, eliminando o conceito de uso seguro ou controlado e buscar incluir o amianto na pauta da UNEP/PNUMA(tal qual se fez com os POPs e mercúrio)

 

•Iniciar imediato follow-up dos expostos ao amianto na Bahia, Recife, Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Alagoas, Rio de Janeiro e Santa Catarina

•Buscar recursos para viabilizar a publicação da revista em espanhol(única do gênero na América Latina) que está em seu 3o. Número

 

 

•Conferências on-line com os membros da rede – link direto da página da ABREA: www.abrea.com.br com sala exclusiva

•GT aprovou não participação na reunião da ICOH em Foz do Iguaçu pelas suas relações promíscuas com a indústria do amianto em suas edições anteriores

·    ELIMINAÇÃO DO CONCEITO DE BENIGNIDADE NOS RELATÓRIOS E DECISÕES MÉDICAS PARA FINS DE REPARAÇÃO, POIS O JUDICIÁRIO TEM ATRIBUÍDO A INEXISTÊNCIA DE DANO E PORTANTO DO NÃO DIREITO AO RESSARCIMENTO. 

·        SUGESTÃO: NOMENCLATURA A SER UTILIZADA MUNDIALMENTE MALIGNO E NÃO -MALIGNO;

 

. DENÚNCIAS À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS / COSTA RICA E TRIBUNAIS DA ONU;

·    proposta de estabelecimento de dia ou semana de ações que relembrem as vítimas do amianto

·    interface com a rede de habitação saudável com a proposta que o conceito de habitação saudável incorpore o banimento dos produtos com amianto

·    estabelecimento de política sobre destinação de resíduos

·    política de substituição gradativa dos materiais  instalados

·    obrigar a empresa a assumir sua responsabilidade social

·    propor integração das ações dos diversos órgãos de vigilância em saúde do trabalhador e ambiental

·    Fulvio Aurora(Itália) reafirma a importância da reforma da previdência social, da saúde e da segurança e saúde no trabalho(texto único) sejam de caráter exclusivamente público

·    Jorge García Yates(Chile) sugere tornar público o problema do amianto

·    Enrique Pierri(Argentina) – utilizar o Fórum Social Mundial para juntar-nos na troca de experiência em prol de objetivos comuns.

·        Carmelo Mandosio (Itália) – procurar os instrumentos legais para proteger os trabalhadores doentes e para aqueles que foram expostos no sentido de sua reparação. Contribuição em português e italiano será anexada ao presente relatório.

 

 

 

 

 

ALGUMAS PROPOSTAS E IDÉIAS PARA A CAMPANHA CONTRA O AMIANTO[1]

Assegurar-se que a campanha CONTRA O AMIANTO seja lançada em Porto Alegre.

 

PREPARAR UM PAUTA DE REIVINDICAÇÕES A SER ATENDIDAS PELA ETERNIT QUE INCLUA:

 

      -“a exigência que todas as vítimas da Eternit  em todo o mundo sejam indenizadas”;

-         indenização para o trabalhador qualquer que seja a duração e a natureza de seu emprego na empresa;

-         o prazo durante o qual as indenizações sejam pagas;

-         os procedimentos de indenização;

-         o status das associações de vítimas como representantes legítimos em suas transações;

-         a conformação de um organismo que assegure a gestão dos fundos de indenização;

-         investigar todas as formas de lutas possíveis desde petições, moções, cartas a Schmidheiny, campanha de imprensa, boicote aos produtos de amianto;

-         elaborar um relatório sobre a situação atual das vítimas fazendo uso de todas as competências(Ban Asbestos Network, pesquisa de Bob Ruers, Associações locais, nacionais e internacionais de vítimas etc.);

-         assegurar a colaboração e coordenação dos advogados para conhecer as medidas jurídicas legais e penais(sugerimos o Seminário internacional das vítimas do amianto da Eternit, convidando os advogados das vítimas, associações, e eminentes contribuições como o Juiz Guarinello);

-         estabelecimento de um dia mundial de danos pelas vítimas do amianto;

-         proibir definitivamente a extração, uso e exportação de amianto através de manifestações conjuntas e globais diante das embaixadas canadenses, russas, brasileiras; chinesas, do Zimbábue e de outros países exportadores.