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A JUSTIÇA DOS TRIBUNAIS TRADICIONAIS E DA TV

Saindo dum tribunal da "Justiça" tradicional e vendo o programa da televisão italiana "Forum" penso que os responsáveis pela justiça poderiam aprender mais com um único programa do que com montes de tratados de direito que estudaram na universidade. Numa hora decidem-se dezenas de casos que entrando nos tribunais tradicionais se transformariam em grandes injustiças arrastadas por anos e terminando com a vitória do mais forte, do que tem melhores advogados e paciência para andar a caminho dos tribunais. Para alguns casos a justiça tradicional talvez seja o melhor meio. Para outros è como se usassem uma bomba atómica para matarem uma formiga: os danos marginais são piores do que os resultados.

Os representantes da "Justiça" tradicional dizem que a lei è igual para todos e pensam que se faz justiça quando se cumprem as leis. Mas muitas leis estão antiquadas, outras foram feitas para solucionar um problema mas criaram outro, muitas entram em contradição com outras e para muitos casos um pouco de bom senso de justiça aplicado a certos casos concretos vale mais do que sábias leis.

Estou a trabalhar na criação de um programa de televisão em que mostre como até um analfabeto pode fazer melhor justiça do que sábios doutores. Espero que uma televisão me proporcione os meios de concretizá-lo.

Exemplos:

Uma senhora idosa foi muito bem tratada por uma familiar até que lhe ofereceu a casa e a colocou em seu nome reservando-se o usufruto. Depois abandonou-a e foi outra que a socorreu na doença e nos últimos anos de vida. Querendo agradecer a esta segunda fez um testamento em que lhe deixava o usufruto da casa. Mas segundo as leis italianas o usufruto não se pode deixar a outra pessoa.

È mais justo cumprir as leis ou respeitar a vontade do defunto e distribuir os bens por quem mereceu?

Um casal entrou em crise e deixou de ter relações afectivas. A mulher, por dinheiro e por gosto passou a fazer umas horas de resposta a uma linha erótica. O marido telefonou para essa linha e apanhou a surpresa de uma voz conhecida com frases que tinha sentido muita vez na intimidade …

Um juiz com inteligência e bom senso descobre em poucos minutos que os factos recentes são o resultado de uma relação extinta com culpas recíprocas e que a separação deve ter em conta essas culpas e as condições de uma mudança de vida. Em poucos minutos com poucos custos o caso fica resolvido.

Num tribunal tradicional o caso prolonga-se por anos em que precisamente o que mais necessita e estiver em condições económicas e psicológicas piores tem menos probabilidades de ter bons advogados e boas provas de convencer o juiz.

Imaginemos um casamento em que um tem boas intenções e casa por amor ao passo que outro casa por interesse. O que casa por interesse pode agir friamente com segundas intenções levando o outro a perder a paciência e cometer loucuras ou actos ilegais. Se conhece as leis e tem como objectivo preconcebido tirar proveito do casamento è fácil obter provas a seu favor.

Por outro lado, a pessoa que casa por amor e depois se sente traída, pode entrar num estado de depressão que lhe suprime as energias psíquicas, morais e económicas de lutar por justiça.

Na maioria dos casos a Justiça tradicional funciona como um árbitro de ring que dá a vitória ao mais forte.

TRIBUNAL ARBITRAL, TRIBUNAL DE BOM SENSO, TRIBUNAL DE PAZ, TRIBUNAL DE CONCILIAÇÃO, OU…

Embora para alguns casos continuem os tribunais tradicionais, na minha opinião è urgente a criação de novos tribunais para resolver casos de pequena importância e para muitos que entrando nas burocracias antiquadas e ineficientes dos tradicionais tribunais se transformam em maiores injustiças do que as questões que pretendem resolver.

Muitas vezes uma decisão imediata só baseada num pouco de bom senso pode ser mais justa do que a decisão de sábios juizes, manipulados por sábios advogados, com provas manipuladas ou deterioradas durante anos.