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PELA GLOBALIZAÇÃO: DO CARTÃO COMUM DO CIDADÃO AO CARTÃO UNIVERSAL

No dia 08-06-2001 o Conselho de Ministros de Portugal aprovou a criação de um "Cartão Comum do Cidadão", (uma espécie de cartão multiusos que incluirá num só as informações do bilhete de identidade, número de contribuinte, cartão da saúde, de eleitor e carta de condução,) para simplificar e desburocratizar a administração pública. PARABÉNS! Já há muito tempo tinha pensado e escrito ideias sobre algo idêntico não só para um país mas para todo o mundo e não só para a identidade como para outros dados que possam ser importantes para qualquer cidadão em qualquer parte do mundo.

Como só entrará em fase experimental em 2003, talvez se possa melhorar e universalizar essa ideia que me parece de enorme utilidade a nível mundial. Muitas vezes pensei que perdi na minha vida centenas ou milhares de horas a escrever coisas que poderiam estar num cartão tipo carta de crédito e passar para um computador como se faz com uma disquete e com dois ou três "cliks" passar os dados essenciais para documentos ou bases de dados.

Para enviar uma simples carta recomendada, espero meia hora na bicha dos correios, escrevo nos impressos os meus dados, remetente, destinatário, … Estes dados são depois copiados por uma outra pessoa para vários papeis, muito sujeita a enganar-se sobretudo quando se trata de nomes estrangeiros. Assim se perdem vários minutos que passam a dezenas de horas se calcularmos todo o tempo perdido por dezenas de pessoas nas bichas de um simples posto de correios. Isto transforma-se em milhões de horas a nível mundial que poderiam ser evitadas com uma inteligente utilização dos meios técnicos existentes na actualidade.

Imaginemos que cada cidadão tinha um cartão que substituía bilhete de identidade, passaporte, carta de condução, cartão de crédito, cartão de saúde, cartão de eleitor, etc. Com nome, fotografia, impressões digitais, DNA, código secreto, dados que só poderiam ser lidos e alterados pela polícia e pela justiça, outros por entidades públicas de confiança, outros acessíveis só a alguns bancos e outros alteráveis pelo próprio. Imaginemos que todas as repartições públicas, correios, polícia, tribunais, alfândegas, etc., tinham computadores aptos a certas funções específicas. Introduzindo esse cartão poderiam suprimir-se horas de trabalho.

O "Correio da manhã" de 2001-06-09 escreveu:

" De acordo com o Governo, o Cartão Comum do Cidadão insere-se na reforma do Estado e na modernização da Administração Pública e pretende aproveitar "o uso crescente das possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias". (...)

"No âmbito desta resolução do Conselho de Ministros, será criado um grupo de trabalho, ao qual competirá apresentar o programa de acções a desenvolver pelos vários departamentos ministeriais com o objectivo de concretizar o Cartão Comum do Cidadão. O grupo de trabalho será coordenado pelo ministro da Presidência, Guilherme d'Oliveira Martins, que preparará um diploma com a finalidade de ser criado um documento único de informação múltipla (recolhida nas diversas bases de dados ministerais) e de "salvaguardar da inacessibilidade alheia a informação pessoal constante" em cada cartão. A proposta de lei a apresentar pelo Governo também definirá "a necessária re-orientação de procedimentos por parte dos departamentos ministeriais envolvidos" no Cartão Comum do Cidadão. O Cartão Comum do Cidadão surgirá na sequência da entrada em vigor do novo Bilhete de Identidade, que está a ser projectado pelo Ministério da Justiça."

Já em Março de 2001 escrevi: "Imaginemos que os passaportes de todo o mundo eram substituídos por um cartão com a fotografia e contendo dados que só poderiam ser lidos pelas instituições bancárias de todo o mundo, outros dados que só poderiam ser lidos nos hospitais de qualquer parte do mundo, outros dados que só poderiam ser lidos nas entradas dos aeroportos, outros dados que só poderiam ser lidos na entrada dos estádios, outros dados que só poderiam ser controlados pela polícia e outros dados que só poderiam ser controlados por um juiz.

Os mais honestos cidadãos de todo o mundo poderiam ter a vida facilitada com auto-certificações que substituíssem papeladas e burocracias típicas da tradicional função pública. Passariam a ter mais segurança para si e para os seus bens. Pagariam muito menos impostos e receberiam melhores serviços. Pelo contrário, os menos honestos, especialmente os mafiosos e criminosos passaria a ter a vida dificultada com controlos e precauções."

PIRES PORTUGAL (E-mail: piresportugal@hotmail.com).