A2001-01
NOVO ANO, NOVOS MÉTODOS, VELHA LUTA POR JUSTIÇA E POR UM MUNDO MELHOR
No dia 03.01.2001 no programa "Forum" vi pela primeira vez um espertalhão a ser condenado ao pagamento do advogado da vítima: uma senhora teve que pagar a um advogado 3.800.000 liras italianas para pressionar o ex-marido a pagar-lhe o que fora combinado no divórcio. Recorrendo a este "tribunal televisivo" a juiz Tina Lagostena Bassi condenou-o ao pagamento dessa soma.
Em geral a vítima de um vigarista que não quer pagar o que deve ou recorre à mafia se vive no sul de Itália, ou acaba por pagar para o advogado e tribunais somas astronómicas sem a certeza de que a "justiça" tradicional obrigue ao pagamento da dívida. Nunca tive conhecimento de que a "justiça" tradicional obrigasse quem não quer pagar o que deve, os menos honestos, ladrões vigaristas e criminosos a indemnizar as vítimas pela totalidade dos danos, inclusive psicológicos. Nunca tive conhecimento do pagamento das despesas e tempo perdido a caminho dos advogados e tribunais. Ao contrário, tenho conhecimento de muitos casos em que as vítimas dos ladrões e criminosos ao recorrerem à tradicional "justiça" acabam por ser vítimas desta e das suas injustiças e fantochadas. (Cf. por exemplo: http://members.xoom.it/jiimm/a2001-12.htm : JUSTIÇA NA ESCOLA E NOS TRIBUNAIS TRADICIONAIS … , AS INJUSTIÇAS DA "JUSTIÇA" TRADICIONAL E COMO UM ANALFABETO FARIA MELHOR EM 5 MINUTOS DO QUE SÁBIOS DOUTORES EM 5 ANOS ,
http://members.xoom.it/jiimm/lb1br.htm : A BICICLETA ROUBADA, AS INJUSTIÇAS DA JUSTIÇA, O TRABALHO INÚTIL E ANTI-SOCIAL DA POLÍCIA, ESTUPIDEZ E FANTOCHADAS DOS SISTEMAS POLICIAL E JUDICIAL, http://members.xoom.it/jiimm/aaaga.htm : O "GRANDE ADVOGADO" e a impotência e injustiças da "justiça" tradicional ).
Neste novo ano a minha luta por uma melhor justiça vai continuar com novos métodos, menos agressivos, menos "revolucionários" e mais psicológicos, apelando ao bom senso dos responsáveis. Começarei por escrever ao ex-Presidente Dr, Mário Soares e ao actual Presidente Jorge Sampaio para darem o seu apoio moral à minha luta por uma melhor justiça.
A revista "Visão" de 14-22/12/2000 trazia na capa a foto de Mário Soares e o resultado de um inquérito que o considerava, com larga margem, (20%), como sendo o maior herói vivo de Portugal.
Como Presidente, como advogado e agora como herói nacional tem alguma responsabilidade ao menos moral pela situação jurídica que existe em Portugal. Enquanto era Presidente um "GRANDE" advogado, servindo-se dos seus conhecimentos jurídicos e de ameaças em estilo mafioso, apanhou-me milhares de contos, arruinou-me psicologicamente, economicamente e profissionalmente. Foi condenado em Itália mas com as leis da tradicional "justiça" bastou deslocar-se para Portugal para não pagar. Se eu não obtiver verdadeira justiça por meios legais será uma nódoa negra do sistema jurídico deixado pela sua presidência. Por isso lhe peço ao menos um empenho moral e de solidariedade com as vítimas das injustiças da "Justiça" tradicional que não só não funciona quando um grande vigarista è também um grande advogado mas aumenta a injustiça com exigências exorbitantes para nada. Enquanto era Presidente escrevi-lhe uma carta. Provavelmente não a leu mas alguém da sua confiança respondeu-me e aconselhou-me a recorrer aos tribunais. Assim fiz, mas, como previa, isso só piorou a minha situação. A "Justiça" tradicional è muitas vezes um árbitro do poder. Quando um grande vigarista è também um grande advogado a "Justiça" tradicional pode mostrar-se injusta e impotente. Injusta porque castiga ainda mais a vítima, impotente porque o vigarista e criminoso sendo advogado conhece os buracos das leis e os meios de escapar a uma verdadeira justiça. Gostaria que a sua assinatura fosse a primeira do seguinte abaixo assinado:
ABAIXO ASSINADO PEDINDO UMA MELHOR JUSTIÇA
OS ABAIXO ASSINADOS PEDEM AOS POLÍTICOS E RESPONSÁVEIS PELA JUSTIÇA NOVAS LEIS E MAIS BOM SENSO NA SUA APLICAÇÃO DE FORMA A PERMITIR UMA MELHOR JUSTIÇA ONDE AS VÍTIMAS DOS MENOS HONESTOS, LADRÕES, VIGARISTAS E CRIMINOSOS POSSAM SER, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, TOTALMENTE INDEMNIZADOS PELOS DANOS RECEBIDOS.
Escrevi um livro a que chamei "O GRANDE ADVOGADO E A IMPOTÊNCIA DA JUSTIÇA". Esperava transformar o caso num escândalo mas um jornalista disse-me que os casos idênticos são tantos que já ninguém se escandaliza. Mais uma razão para a necessidade de revolucionar esta "justiça" tradicional.
"BÍBLIA DA NOVA JUSTIÇA" (em preparação e já na Internet: http://members.xoom.it/jiimm/lb.htm )
A VÍRGULA, O SELO, A FOTOCÓPIA, O LÁPIS E AS FANTOCHADAS DA ESTÚPIDA MÁQUINA JUDICIÁRIA TRADICIONAL
Recordo um advogado que me disse que em Itália até por faltar uma vírgula se libertava um grande criminoso. Pensei que estava a brincar comigo. Passados dias li nos jornais como por faltar um selo fiscal o tristemente famoso juiz Carnevale deu liberdade a um grande criminoso apanhado com o carro e algum do dinheiro pago pelo resgate do jovem Calderon que esteve sequestrado mais tempo e em piores condições do que um dos prováveis responsáveis pelo sequestro.
Numa "NOVA JUSTIÇA" os cúmplices de qualquer injustiça seriam condenados à pior situação humana, ao menos como a das vítimas, até à reparação da injustiça. Imaginemos que um dos sequestradores era condenado a trabalhos forçados e a condições idênticas do sequestrado até colaborar a recuperar o dinheiro do sequestro e à prisão dos outros cúmplices. Não tenho a mínima dúvida que com o sofrimento de alguns criminosos se salvava o sofrimento de milhares de inocentes.
No dia 4.01.2001 foi notícia em Itália mais um de tantos casos que revelam as fantochadas e estupidez das máquinas judiciais tradicionais: por faltar uma de 1600 fotocópias de um processo começaram a dar liberdade a 59 presos de uma banda de tráfico de drogas e armas. A página está no computador mas ou por falha na impressão, ou falha na fotocopiadora ou falta de papel higiénico … anulam o trabalho de dezenas ou centenas de polícias que trabalharam muito tempo para os prenderem.
No dia 16.01.2001 o jornal "LA STAMPA" publicou em título grande na 1ª página : "LA CONTESSA SPARITA" e num título muito menor: "ACUSATI DI STRAGE LIBERATI "PER SBAGLIO"". E em "lead": "SCARCERATI PER DECORRENZA DEI TERMINI TRE DETENUTI CHE INSANGUINARONO REGIO EMILIA. DOPO PRROTESTA INTERVIENE FASSINO E IN 48 ORE TORNANO IN CELLA".
Assassinos de várias pessoas, autores de uma bomba numa estação que poderia ter causado muitos mortos, famosos por ensanguentarem uma região de Itália, foram postos em liberdade por falta de um lápis, seguindo noticiou um telejornal nocturno, o único em que ouvi a notícia. Não vi a notícia noutros jornais. Os casos do género são tão frequentes em Itália que já nem causam escândalo. Só porque uma manifestação popular protestou contra esta libertação e alguns responsáveis da Justiça se moveram os criminosos voltaram a ser presos. Outros menos famosos mas igualmente perigosos são libertados por estas fantochadas.
Não percebo como è possível que em Itália haja inocentes que passam anos nas prisões e grandes criminosos que são postos em liberdade por faltar um selo, por atraso na justiça ou por faltar uma fotocópia ou um lápis vermelho que assinala os casos perigosos.
Até um analfabeto com elevada honestidade e bom senso, razoável inteligência e um mínimo de conhecimentos pode fazer uma justiça melhor do que sábios doutores na tradicional estúpida máquina judiciária. Num momento em que vários comerciantes foram assassinados por ladrões, qualquer analfbeto compreenderia que é mais importante castigar severamente os verdadeiros criminosos do que as vítimas que se defendem com os meios que podem. Contra os grandes criminosos os processos são quase impossíveis, niguém se atreve a testemunhar e são postos em liberdade ao fim dos 3anos de prisão preventiva.
A "CONDESSA DE TANGENTOPOLIS" E OS DINHEIROS DOS CONTRIBUINTES
A partir do dia 09.01.2001 e durante mais de um mês foi quase sempre notícia de primeira página a desaparição da chamada " CONDESSA DE TANGENTOPOLIS": polícia, bombeiros, protecção civil … com helicópteros e sufistcados submarinos … todos empenhados com os dinheiros dos contribuintes porque uma famosa senhora desapareceu. Mesmo depois de o corpo ser encontrado, um mes depois ainda continuavam a ocupar-se do caso a tempo pleno mais de 30 pessoas. A história desta senhora è muito curiosa e sintomática do século passado: herdou algo como mil biliões de liras do defunto marido, industrial dos helicópteros "Agusta". Com o novo companheiro, (com o qual tinha despesas de manutenção de alguns biliões de liras), entrou no escândalo de "Tangentpolis" com acusa de colaboração para exportar de Itália o tesouro de Craxi e da corrupção do seu partido. Ela ou o seu companheiro ocuparam-se de colocar no estrangeiro uma parte dos impostos dos mais honestos italianos, passando pelas mãos de Craxi e do seu partido. Por outras palavras: muitas obras públicas custavam aos contribuintes mais do dobro do preço do custo, parte desse dinheiro ia para a mafia e corrupção política que teve o seu expoente máximo em Craxi. Esta senhora foi condenada a alguns meses de prisão por cumplicidade na exportação dos dinheiros de Craxi … Passou uns meses na prisão a viver dos mais honestos contribuintes e depois continuou no luxo …
Tenho uma vaga ideia de escândalos internacionais ligados a esses helicópteros …
Porque razão o industrial de helicópteros militares cria uma tal fortuna?
Com as guerras a riqueza de alguns aumenta na proporção da miséria de muitos …
Imagino uma NOVA JUSTIÇA que, (em vez da injustiça e estupidez resultante da aplicação de antiquadas leis), atenuasse as injustiças: se a senhora herdou e aumentou uma fortuna criada à base da corrupção, mais importante do que ir para a prisão seria o sequestro dos bens em favor dos contribuintes que pagaram injustamente para a criação de uma fortuna ilícita. A prisão poderia ser um meio de a obrigar a dizer toda a verdade. Mas nunca um fim, muito menos castigar mais as vítimas sem as indemnizar: se a fortuna foi criada com base na corrupção, os mais honestos contribuintes foram castigados a pagar para criar a fortuna da condessa, são castigados a pagar a prisão da condessa e depois deixam-na a nadar em dinheiro para ela e companheiro sem indemnizar as vítimas: os mais honestos contribuintes. Com a sua desaparição mobiliza-se toda a Itália como se fosse mais importante encontrar o seu corpo vivo ou morto do que salvar milhares de vítimas da mafia e criminalidade que se poderiam salvar se houvesse o mesmo empenho que houve com a transferência de uma terrorista, uns condenados à morte nos USA ou encontrar o corpo de sua excelência a "CONDESSA DE TANGENTOPOLIS".
No dia 14 de Janeiro de 2001 os noticiários italianos continuaram a batalhar no desaparecimento da chamada "CONDESSA DE TANGENTOPOLIS": "È O 6º dia que os bombeiros, a polícia com helicópteros, barcos e submarinos procuram o corpo da famosa desaparecida. Tudo pago pelos mais honestos contribuintes italianos. Famosa por herdar uma fabulosa fortuna, de a aumentar a colocar os impostos dos italianos no estrangeiro, passando pelas mãos de Craxi, "SÍMBOLO DA CORRUPÇÃO ITALIANA". Só Deus sabe quantas guerras, quantas misérias, quanto dinheiro dos mais honestos contribuintes de vários pontos da Europa serviram para criar aquela fortuna? De facto a fortuna foi feita a construir helicópteros de guerra. Quantos negócios internacionais de somas astronómicas não envolveram corrupção política?
Muitos dados foram publicados mas os principais segredos talvez estejam sepultados no fundo do mar. Penso que se os italianos se ocupassem mais em descobrir certas verdades em vez de se ocuparem de procurar corpos provavelmente sem vida talvez salvassem mais vidas dos mais honestos e inocentes. Mas nesta Itália que foi famosa por ser "PÁTRIA DO DIREITO" e hoje chamam: "O PAESE-CULLA DEL DIRITTO", (PAÍS-CU DO DIREITO), um chefe mafioso pode continuar na luxuosa vivenda de 15 biliões de liras mesmo depois de ter sido sequestrada, o caixa de um banco que tira dinheiro e só o repõe depois de terem dado pela falta não pode ser licenciado porque não se prova que queria ficaria com o dinheiro, só pouco mais de 3% dos roubos denunciados são penalizados.
O jornal "La Stampa" `publicou uma grande entrevista à filha de Craxi para desmentir que a Condessa tenha transferido o tesouro de Craxi, justificando-o porque todos os partidos faziam o mesmo mas só o seu pai foi condenado, dizendo que as torneiras da vivenda de Hammamet não eram de ouro e que os tratamentos foram pagos por ela. Uma entrevista a reabilitar a memória de Craxi.
No dia seguinte o jornal "Corriere Della Sera", (15.01.2001), publicou a foto de Craxi na primeira página e um título com as palavras de Antonio Di Pietro: "È alle Bahamas e a Hong Kong il tesoro di Craxi". Numa longa entrevista conta como enquanto magistrado foi impedido de investigar e o tentaram arruinar, (ou "comprar"? Berlusconi ofereceu-lhe o posto de ministro).
"Hormon-mafia macht millionen" – dizia um título da primeira página de "Kronen Zeitung", (28.01.01, Áustria). E na página 11: "O comércio ilegal de hormonas e antibióticos dá mais dinheiro do que as drogas" ("Der verkauf illegalen Hormonen und Antibiotika bringt mehr Geld als der Drogenhandel") – disse um especialista no assunto.
Um noticiário italiano disse que o problema das vacas loucas custará aos contribuintes de Itália mais de mil biliões de liras. Recordo uma pequena notícia dos lucros fabulosos de mafiosos com carne importada ilegalmente e outra de um boss mafioso italiano ao qual a Justiça sequestrou há 4 anos uma luxuosa vivenda de 15 biliões de liras mas continua em seu poder ou da família. A "justiça" tradicional italiana raramente funciona contra potentes mafiosos. Os contribuintes pagam fortunas para as consequências de actos ilegais que fizeram as fortunas de alguns. Seria justo que os bens dos menos honestos fossem realmente sequestrados para pagar as consequências dos seus actos. No papel até existem essas boas leis de sequestro das fortunas acumuladas de forma ilegal ou duvidosa. Mas na prática raramente funciona. A "Justiça" sempre foi dos poderosos. Numa Itália onde até o poder político está profundamente condicionado pelas mafias as fortunas dos grandes mafiosos permanecem intactas.
A VÍTIMA DOS LADRÕES E DA "JUSTIÇA" TRADICIONAL
No dia 25.01.01, Rai1, meia-noite, no programa "Un giorno in Pretura" vi um julgamento que me revoltou profundamente: Um jovem viu-se assaltado na sua ourivesaria por dois ladrões de arma em punho que lhe partiram a montra e se prestavam a roubar. Num estado de pânico pegou na pistola, matou um e pôs o outro em fuga. O público ministério pediu uma condenação a 17 anos de prisão e ao pagamento de uma fabulosa soma à família do ladrão assassinado. Foi condenado a 10 anos de prisão e ao pagamento de não sei quanto. Ficou com a vida arruinada por causa dos ladrões e da "justiça".
Senti pena. Revolta-me saber que em Itália o assassino de um jornalista foi 3 ou 4 anos para a prisão, milhares de mafiosos responsáveis por milhares de assassinos não estão na prisão mais de 3 anos e um jovem sem antecedentes penais que se defende dos ladrões è condenado a dez anos de prisão.
Quando ouvi o juiz a nomear todos aqueles artigos que justificavam a condenação pensei: um analfabeto com razoável inteligência e bom senso não faria melhor justiça do que tanta sabedoria na famosa "Pátria do Direito"?
Até um analfabeto com elevada honestidade e bom senso, razoável inteligência e um mínimo de conhecimentos pode fazer uma justiça melhor do que sábios doutores na estúpida máquina judiciária, julgando casos passados vários anos. O tempo de um analfabeto não vale como o tempo de um doutor. Para certos casos o julgamento de um analfabeto pode ser melhor do que o de um doutor
PRINCÍPIOS GERAIS DA NOVA JUSTIÇA
Por verdadeira justiça entende-se a indemnização das vítimas por parte dos menos honestos, ladrões, vigaristas, criminosos ou seus cúmplices. Precisamente o contrário do que faz em geral a chamada "Justiça" tradicional que castiga as vítimas com estúpidas burocracias para nada. Nessa dita "Justiça" sem recurso a um advogado raramente se indemnizam as vítimas. Um bom advogado pode custar de 4 a 400 vezes o salário mínimo nacional. As vítimas mesmo de salários do dobro do mínimo raramente podem permitir-se o recurso a um tribunal para andarem 5 anos a caminho de advogados e tribunais sem garantia de obter justiça nesses tribunais que muitas vezes mais me parecem um teatro de fantochadas e confronto de poderes onde o juiz faz de árbitro do mais forte. Os vigaristas sentem-se tranquilos porque sabem que as vítimas raramente recorrem à dita "Justiça" com medo dos custos, dos trabalhos e das injustiças da "Justiça" que castiga à partida as vítimas e raramente obriga os culpados a uma total indemnização das vítimas. De facto só em 2001 e só num "tribunal" televisivo tive conhecimento de um primeiro caso em que a vítima foi indemnizada de 380.000$00 pagos ao advogado para pressionar um pagamento em atraso. Talvez os responsáveis pela "Justiça" tradicional aprendessem mais em ver programas actuais de justiça televisiva do que nesses velhos e antiquados manuais de jurisprudência. Numa "NOVA JUSTIÇA" os menos honestos, ladrões, vigaristas, criminosos ou seus cúmplices devem indemnizar as vítimas na totalidade dos danos, incluso os advogados se não se puder passar sem eles, incluso o tempo perdido, incluso os danos psicológicos, morais e de saúde.
COMO NUMA NOVA JUSTIÇA ATÉ UM ANALFABETO PODERIA FAZER MELHOR EM 3 MINUTOS DO QUE NA DITA "JUSTIÇA" TRADICIONAL SÁBIOS DOUTORES EM 3 ANOS.
Fiz um serviço para uma empresa de um senhor a que chamarei "VIP DOS VIPS", (VV). Ao longo de 3 anos devo ter feito cerca de 100 telefonemas para o pagamento, várias cartas recebidas como me foi confirmado ao telefone, uma carta registada devolvida. Nunca se negou ao pagamento mas sempre adiou com várias desculpas.
Falei com um advogado que me disse o que já sabia: recorrendo à Justiça tradicional gasto mais do que tenho a receber.
No dia 04.01.2001 telefonei à empresa do "VIP DOS VIPS" por causa do tal pagamento em atraso. Muito gentilmente e diplomaticamente me respondeu que ainda não tinham encontrado o "dossier" para o pagamento.
Umas semanas depois telefonei-lhe novamente e o tesoureiro respondeu-me com a mesma gentileza que ainda não tinham encontrado o processo mas que me pagariam logo que o encontrassem.
Com uma "NOVA JUSTIÇA" após um certo tempo de atraso no pagamento telefonava-lhe e dava-lhe uma data limite. Dizia-lhe que se não pagasse até tal dia recorreria à polícia e pediria indemnização de certa quantia para os juros, distúrbio e danos. Se o pagamento não chegasse da data limite, apresentava-me numa esquadra de polícia ou por E-mail, fax ou telefone apresentava a minha queixa e pedido de indemnização. Por telefone até um analfabeto com um mínimo de bom senso resolveria o caso em 3 minutos: gravada a queixa perguntava se jurava ter dito a verdade e me responsabilizava pelas consequências. Se o meu pedido lhe parecesse razoável e de bom senso condenava a pessoa a pagar-me dentro de determinado período. O julgamento ficava gravado e eu poderia simplesmente telefonar ao vv dizendo que tinha sido condenado a pagar-me o que me devia mais os danos num total de determinada quantia suponhamos mais 10% para o distúrbio e mais uma multa para pagar os serviços judiciais da polícia. O vv podia pagar e o caso seria arquivado ou mesmo cancelado. Mas podia não concordar e contestar: telefonava a quem julgou e apresentava as suas razões. Se as minhas declarações tivessem sido falsas seria eu condenado a pagar o seu distúrbio mais uma multa para o ordenado do juiz e para melhorar os meios de funcionamento da Justiça. Se tivesse ocultado dados importantes que levaram a um julgamento errado poderia não receber nada ou só uma parte. Ao contrário da dita "Justiça" tradicional em que geralmente os mais honestos contribuintes pagam para os menos honestos, as multas aos menos honestos e aos que testemunhassem falso seriam tão elevadas que pagariam uma boa parte das despesas do funcionamento da justiça.
Se após estes dois julgamentos o caso se prolongasse o juiz poderia ordenar investigações pagas, bem como todos os custos, por quem fosse menos honesto, dissesse mentiras ou ocultasse verdades importantes ao julgamento. Se o caso não se resolvesse com juizes de bom senso poderia terminar num tribunal semelhante aos tradicionais mas com métodos modernos e eficientes adaptados a cada caso. Todos os custos cairiam sobre os culpados e menos honestos, (ao contrário do que acontece em geral na "Justiça" tradicional).
A BAILARINA FRUSTRADA E A NOVA JUSTIÇA À ITALIANA
No programa "Forum" (tv4, 01.01.26, 12h) uma mãe que queria por força que a sua filha fosse bailarina apresentou a seguinte queixa contra a directora da escola de ballet:
A directora respondeu-lhe:
Com um longo discurso de defesa da privacidade o juiz condenou a directora da escola ao pagamento de 2.500.000 liras e proibiu a exposição dos resultados do aproveitamento excepto para os que tivessem muito bom.
Isto levanta-me questões de fundo da Justiça:
PIRES PORTUGAL ( piresportugal@hotmail.com )
Para saber mais: AA= ÍNDICE GERAL.
Últimos escritos: A2000-12 = BOAS FESTAS COM POUCA "CARIDADE" MUITO ÓDIO E ENORME GRATIDÃO …
Para saber mais sobre Justiça:
LB= "BÍBLIA DA NOVA JUSTIÇA".
CA= "CARTAS ABERTAS", ( geralmente dirigidas a personalidades ou instituições sem carácter pessoal mas em função do que representam).
DF= "DIÁRIO FILOSÓFICO", (pensamentos, ideias, reflecções).
DL= "DIÁRIO DE LUTA POR JUSTIÇA E POR UM MUNDO MELHOR".
DP= "DIÁRIO PESSOAL", (emoções, sentimentos e reflecções pessoais).
LG= "O GRANDE ADVOGADO E A IMPOTÊNCIA DA JUSTIÇA" (livro de 80 páginas brevemente aqui na Internet).
LI = "ITÁLIA E SEUS QUERIDOS CRIMINOSOS".
LZ= "O ZÉ JUSTO NO PAÍS DAS BANANAS". (Livro de ficção inspirado em factos reais da sociedade actual).
= PROJECTO: ASSOCIAÇÃO DE VÍTIMAS DE INJUSTIÇAS, (AVI), ESTATUTOS.PJE= "PROJECTO JUSTIÇA OU ESCÂNDALO".
PJSF= PROJECTO: JUSTIÇA SEM FRONTEIRAS.
AA (ACTUALIDADES) = ÚLTIMOS TEXTOS
PELA ORDEM EM QUE FORAM ESCRITOS.
AA= ÍNDICE GERAL.