CARJP5

CARTAS ABERTAS AOS RESPONSÁVEIS PELA JUSTIÇA EM PORTUGAL

N.5, ASSUNTO: A NAMORADA AO TELEFONE COM O DINHEIRO DE QUEM TRABALHA.

    Uma jovem comprometeu-se por escrito a pagar-me as despesas de telefone e outras que fez enquanto hóspede em minha casa. Telefonou muito ao seu namorado, ultrapassou as suas posses de momento disse-me que não podia pagar mas comprometeu-se a pagar uma pequena soma todos os meses. Assinou mesmo um compromisso de pagar todas as despesas legais e indemnização pelos danos causados se não pagasse e fosse necessário recorrer à Justiça.

    Passado quase um ano sem receber nada  fui falar com um advogado. Aconselhou-me a desistir. Mesmo que ganhasse o processo não ganhava para as despesas, a jovem dirá que não tem meios de pagar e ele não teria coragem de pedir-me que lhe pagasse os seus serviços vendo que não receberia nada.

    Recordo as palavras do Procurador Geral da República Cunha Rodrigues dizendo que as pessoas recorrem aos tribunais como quem vai aos supermercados. Uma pessoa deve-me mais do que três salários mínimos nacionais e devo conformar-me a ter andado a trabalhar para ela namorar com o meu telefone.

    O Ministro da Justiça disse que sem mais recursos humanos não se pode fazer melhor Justiça. Concordo que com mais recursos humanos se pode fazer melhor Justiça e esta é tão importante que justifica mais recursos. Mas bastaria usar novos métodos para se fazer melhor Justiça. Bastariam algumas normas gerais e um pouco de bom senso acima de todos os tradicionais tratados de Direito. Parece-me evidente que os menos honestos, ladrões, vigaristas e criminosos deveriam pagar as consequências dos seus actos. Mas actualmente as vítimas dos menos honestos, ladrões, vigaristas e criminosos que recorrem aos tradicionais sistemas policiais e judiciais correm grandes riscos de serem ainda mais vítimas dos sistemas. E isso é uma grande injustiça. Para poderem ser indemnizados precisam de advogados com custos que muitas vezes superam os possíveis resultados. Só os casos com fortunas em jogo se podem permitir de recorrer à justiça. Os pobres têm que suportar as injustiças ou fazer justiça por suas próprias mãos.

    Com outros métodos até um analfabeto com razoável inteligência e bom senso poderia fazer melhor Justiça  em poucos minutos do que os tradicionais sistemas policiais e judiciais com sábios polícias e juízes em muitos anos. Vejamos como:

    Eu telefonava a um juiz de bom senso e apresentava a minha queixa: a ... deve-me ... comprometeu-se a pagar ... e não pagou. Juro dizer a verdade e assumir as consequências de qualquer mentira. O juiz telefonava-lhe, convidava-a a jurar dizer a verdade e perguntava-lhe se era verdade ...

    Numa NOVA JUSTIÇA em que os menos honestos pagassem as consequências das suas mentiras e faltas de honestidade seria muito provável que ambos disséssemos a verdade e o caso se julgaria em poucos minutos pelo telefone, sem perdas de tempo em deslocações nem intermediários de advogados e injustas burocracias dos sábios tradicionais tribunais. Se alguém mentisse desencadearia investigações rigorosas da parte do Estado que seriam pagas por quem mentisse ou quem se mostrasse menos honesto. Seriam possíveis novas investigações e novos processos sempre que não corressem o risco de aumentar as injustiças da Justiça como acontece muitas vezes com os tradicionais sistemas policiais e judiciais.  

A99 = VIAGEM A PORTUGAL... (1999, 11-12). ( Mais ideias e contexto em que esta carta foi escrita).

LB= "BÍBLIA DA NOVA JUSTIÇA".

DF= "DIÁRIO FILOSÓFICO", (pensamentos, ideias, reflecções).

DL= "DIÁRIO DE LUTA POR JUSTIÇA E POR UM MUNDO MELHOR".

LZ= "O ZÉ JUSTO NO PAÍS DAS BANANAS". (Livro de ficção inspirado em factos reais da sociedade actual).