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INJUSTIÇAS DA JUSTIÇA E FANTOCHADAS DO TRADICIONAL SISTEMA

O próprio juiz do programa "Forum" da TV4 em Itália contou como gastou mais de 500.000 Liras para não pagar uma multa injusta de 50.000 Liras. E concluiu: "Eu sabia que tinha razão e que não devia pagar aquela multa. Não paguei aquela multa mas o processo custou-me dez vez mais. A partir daí, com razão ou sem ela, prefiro pagar as multas".

Um sistema policial e judicial justo, honesto e eficiente poderia ser o melhor meio de contribuir para um mundo melhor. Mas as injustiças da Justiça começam com exigir às vítimas despesas e trabalhos que geralmente não podem suportar, torna-se mais injusta e fantoche ao castigar as vítimas que persistem em lutar por justiça, revelando-se depois estupidamente impotente para fazer justiça, reparar as vítimas e castigar os responsáveis pelos danos causados.

Vejamos alguns exemplos:

Um ladrão, vigarista e criminoso está a gozar milhares de contos que me levou com vigarices e ameaças de morte directas e indirectas. Como é um "grande advogado" que conhece bem as leis e as fantochadas do sistema policial e judicial tradicionais, mesmo condenado à prisão, nem vai para a prisão, nem me paga ao menos parte das vigarices pelas quais foi condenado. Mas a maioria das vigarices foram feitas de tal modo que com as fantochadas das leis actuais é impossível obter justiça. (Cf.: lg: livro inédito "O GRANDE ADVOGADO E A IMPOTÊNCIA DA JUSTIÇA). Depois de gastar centenas de contos para obter uma condenação fantoche, confirmando-se que fui vítima, para continuar a lutar por justiça tenho que gastar pelo menos duas vezes o salário mínimo nacional. Vários advogados e dois juízes já me disseram que nunca obterei justiça e ele nunca me pagará o que me deve. Com as fantochadas dos tradicionais sistemas quanto mais luto por justiça mais me torno vítima das injustiças da Justiça. Mas a minha luta passará a ser uma Nova Justiça em que até um analfabeto com um mínimo de bom senso fará melhor justiça do que tanta gente com tanta sabedoria não faz em anos de estúpidas e antiquadas burocracias.

Outro caso a que chamarei "ladra africana". Aluguei-lhe um quarto, sala, cozinha, televisão, vídeo e computador. Poderia também utilizar o telefone pagando-me os impulsos. Não quer pagar, as despesas somam centenas de contos. Se recorrer ao tradicional sistema policial e judicial acabo por gastar outro tanto, ter uma série de trabalhos e com poucas possibilidades de receber algum. Chamam Justiça mas eu considero isso uma grande injustiça e fantochada.

Li num jornal o caso de um  que por apresentar queixa de um rádio roubado acabou por não querer levantar o rádio entretanto encontrado e teve de pagar muito mais do que o respectivo valor para se livrar das burocracias do sistema.

Estes casos não são uma excepção mas o protótipo do que pude observar quase sempre que fui fazer queixas à polícia: somos tratados quase como se fossemos nós os criminosos e obrigam-nos a uma série de estúpidas burocracias para não voltarmos a apresentar queixa. Assim o Sr. Presidente da República poder dizer que segundo as estatísticas "científicas" a criminalidade decresceu. Afinal não foi a criminalidade que decresceu mas o primitivismo dos métodos do sistema que não acompanhou a evolução e cada vez se torna mais repugnante levando as pessoas a desistirem de apresentar queixas.
Um analfabeto com um mínimo de inteligência na NOVA JUSTIÇA não faria melhor? A estúpida máquina burocrática ainda não reconhece o telefone? Não saberão que com um simples telefonemas evitam o trabalho de dezenas de pessoas, poluição e gastos com deslocações, acabando por fazer menos e pior? Para mais informações sobre o roubo não sabem pegar num telefone marcar o número e perguntar? Seria preciso incomodar a queixosa para lhe perguntarem se queria continuar com a queixa? Ou quando muito não lhe poderiam perguntar por telefone? Os contribuintes pagam os polícias para estas estúpidas burocracias e para tratarem uma queixosa de um furto pior do que tratam os ladrões?
Numa NOVA JUSTIÇA como eu a idealizo nada disto aconteceria. Quem colaborasse com a polícia seria disturbado o mínimo possível e quase sempre compensado pela sua colaboração, nem que fosse com uma simples carta de agradecimento que passaria a constar da sua ficha como uma nota positiva. Nestas condições a população colaboraria com a polícia e aquele ladrão nunca passaria trinta anos a roubar para se destruir com a droga. Com uma polícia minimamente inteligente e eficiente sem a estupidificação do tradicional sistema burocrático os ladrões seriam apanhados e reeducados em vez de metidos nas tradicionais escolas do crime ou deixados em liberdade.

Um amigo mecânico que tinha reparado o meu carro e sabia do estado e do valor do carro recusou-se a ser testemunha em tribunal. Fez questão em me mostrar a convocação para ir testemunhar a tribunal com ameaça de multa de 6.000$00 a 200.000$00 se faltar. Um cliente pediu-lhe e aceitou. Já foi 3 vezes a tribunal, perdeu de cada vez umas 3 horas e tem que continuar a perder tempo com as estúpidas burocracias dos tradicionais tribunais.
Recordo dois outros casos de pessoas honestas e boas que não sabiam que o tradicional sistema judicial é tão mau: Aceitaram ser testemunhas em casos com os quais não tinham nada a ver, apenas por altruísmo e amor à Justiça. Em troca foram sacrificados várias vezes a caminho dos tribunais e quando faltaram por não saberem e não terem recebido a convocação apanharam multas altíssimas que as indignaram.
Numa nova Justiça até um analfabeto pode num minuto fazer melhor do que os sábios juízes em muitas horas. Num minuto um mecânico pode dar um testemunho mais válido do que aquele que vai a tribunal perder dezenas de horas. Num minuto, sem deslocações, com um simples telefonema local, um mecânico pode jurar que conhecia o carro e que em sua opinião o carro valia no mínimo ... e no máximo ... Isso dito uns dias depois de ter reparado o carro, na nova Justiça, teria muito mais valor do que dito vários anos depois no teatro do tribunal tradicional. No tradicional sistema judicial é muito mais fácil a um marginal encontrar outros marginais para irem testemunhar falso do que a um honesto cidadão encontrar honestos cidadãos para dizerem a verdade. Os marginais, ladrões, vigaristas e criminosos ganham com um golpe o que os mais honestos cidadãos ganham com muito tempo de trabalho. Os marginais têm tempo disponível para todas essas burocracias. O facto de terem mais tempo disponível também desenvolve o espírito de solidariedade entre os marginais, sendo por isso mais fácil encontrar colaboração. Se testemunharem falso não terão muito a perder nem lhes repugna a consciência. Pelo contrário, os mais honestos cidadãos precisam do tempo para ganharem honestamente para eles e para as famílias. Geralmente têm os seus princípios morais que os impede de testemunharem falso.
O tradicional sistema castiga os bons que se dispõem a colaborar com a Justiça: um indivíduo que presenciou um acidente e se dispôs a colaborar e a dizer a verdade perdeu vários dias para julgamentos adiados e depois pagou uma elevada multa equivalente a quase metade do seu salário por faltar a um julgamento para o qual não foi convocado.
É evidente que nestas condições ninguém queira colaborar com o tradicional sistema judicial.
Na NOVA JUSTIÇA como eu a idealizo todos os cidadãos se sentirão estimulados a colaborar com um sistema judicial que começa por ser justo para quem colabora. Os mais honestos cidadãos devem ser indemnizados pelos danos causados. Os menos honestos, ladrões, vigaristas e criminosos devem pagar as consequências dos seus actos. E não como no tradicional sistema em que o justo paga pelo pecador.
Na NOVA JUSTIÇA todos os bons actos devem ser premiados e os maus castigados. O simples facto de um mecânico estar disposto a perder um minuto para jurar ao telefone que tal carro vale tanto deve ser premiado ao menos com uma referência positiva na sua ficha se o seu testemunho for verídico. Mas se for falso deve pagar as consequências e uma elevada multa reeducativa.
Num tal sistema, com atitude colaborante da população, com referências positivas ou negativas de cada indivíduo, não duvido de que até um analfabeto poderia fazer melhor justiça em poucos minutos do que os sábios juízes em dezenas de anos.

Para saber mais: