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JUSTIÇA DOS GRANDES: AS MAIORES INDIVIDUALIDADES E A MAIOR HIPOCRISIA, FANTOCHADAS E ESTUPIDEZ DO TRADICIONAL SISTEMA JUDICIAL

Um programa de televisão, (SIC, 09.02.99, 23.15h.), é anunciado como principal título de primeira página de um dos principais diários: a Justiça é uma das principais preocupações dos portugueses e será debatida em directo com as maiores individualidades: Ministro da Justiça,(MJ), Procurador geral da República, (PGR), Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, (PSTJ) e Bastonário da Ordem dos Advogados, (BOA).

Começo pela citação do Presidente da República com que o apresentador concluiu o debate: "QUANDO NÃO HÁ UMA JUSTIÇA PRONTA E IGUAL PARA TODOS É UM ALICERCE DO SISTEMA QUE É POSTO EM CAUSA". Coma advogado, o Sr. Presidente da República deve saber muito bem esta verdade que transparece em qualquer conversa sobre justiça, ou em qualquer filme e que foi salientada pelas sumidades deste debate: "QUEM TEM MELHORES ADVOGADOS TEM MELHOR DEFESA, TEM MELHOR JUSTIÇA". Esta verdade insofismável está bem clara nos mais famosos processos da actualidade internacional e especialmente nos últimos casos em Portugal dos milionários que enriqueceram ainda mais apanhando as economias de milhares de pequenos trabalhadores que ficaram na miséria a dormir em carros abandonados enquanto os grandes vigaristas construíram vivendas com as economias dos mais honestos trabalhadores. Tudo isto confirma o que foi dito neste debate: "OS RICOS SÃO IMPUNES NESTE PAÍS".

Neste tradicional sistema de fazer justiça a defesa oficiosa só vem aumentar as injustiças da Justiça: os mais honestos contribuintes que não têm culpa do que fazem os menos honestos, pagam por ano um milhão e setecentos mil contos para a defesa oficiosa que segundo passo a citar: "A DEFESA OFICIOSA É PRATICAMENTE INEXISTENTE" ... "ENTREGUE A ESTAGIÁRIOS INCOMPETENTES". É evidente que onde houver dois advogados há desigualdade de competência e de empenho. É evidente que a Justiça depende em grande parte dessa competência e desse empenho. É evidente que a competência e empenho dependem em grande parte dos estímulos. É evidente que em geral um estagiário incompetente e mal pago não terá a mesma competência e empenho que um famoso advogado ao qual se pagam fortunas. É evidente que nestas condições é uma grande hipocrisia falar de Justiça igual para todos ou pretender uma Justiça justa. A Justiça deve ter a humildade reconhecer as suas limitações e procurar ser o mais justa possível. Para isso deve começar por eliminar as diferenças entre os advogados melhores e piores, estagiários e consagrados. Desde o momento em que um tem possibilidades de ter um advogado consagrado e outro nem sequer tem meios de recorrer à Justiça começam as desigualdades. Para uma Justiça mais justa para certos casos é preferível eliminar os advogados e para outros pôr a confronto advogados com empenho e competência semelhante. Para isso os advogados seriam escalonados desde o estágio até à consagração ou cúpula e ganhariam em função dessa escala. Não seriam escolhidos mas sorteados entre escalões idênticos e pagos pelos culpados.

Há centenas de milhares de pequenos crimes económicos com um aumento de 20% ao ano nos últimos 7 anos. Estas sumidades em Justiça apontam justificações económicas e teorias que me deixam perplexo: parece que desconhecem a norma mais elementar da psicologia humana: os comportamentos premiados tendem a repetir-se e os castigados tendem a ser evitados. Se a vigarice compensa e temos um sistema que castiga mais as vítimas dos criminosos que recorrem à justiça do que os criminosos é evidente que teremos cada vez mais criminosos. Um ladrão roubou-me uma bicicleta. Apresentei queixa. Uma testemunha viu e conhecia o ladrão. Tive que ir 4 vezes à polícia, consultar advogados, deslocar-me ao tribunal e sujeitei-me a uma enorme multa por me encontrar em Itália quando devia testemunhar. O tempo perdido pago ao preço de mercado dava para comprar várias bicicletas. O ladrão perdeu menos tempo e não pagou nada nem me consta que tenha sido tão castigado como fui eu. Um GRANDE ADVOGADO, grande vigarista e grande criminoso está a gozar milhares de contos que me apanhou com vigarices e ameaças directas ou por meio de comuns amigos. Gastei uma fortuna para recorrer ao tribunal, foi condenado à prisão e ao pagamento de uma parte das vigarices em Itália, mas com as leis e o sistema de Portugal tenho de gastar mais uma fortuna para um processo sem grandes possibilidades de obter justiça. É evidente que estas injustiças da Justiça castigando ainda mais as vítimas, e a sua ineficiência quando os ladrões, vigaristas e criminosos são grandes, estimulam tais comportamentos.

"NEM TUDO NOS TRIBUNAIS FUNCIONA COMA HÁ 40 ANOS..." - defende-se o MJ das críticas apresentas. Mas quase tudo. E há coisas que funcionam ainda quase como na Idade Média. Há documentos que tardam 30 dias a percorrer uma distância de 100 metros. E um jovem advogado mostra como um sistema informatizado poderia funcionar dezenas ou centenas de vezes mais rapidamente e com menos trabalho. Mas nas cúpulas do sistema judicial há muita gente que talvez fosse mais útil ao país se passasse à reforma e desse o lugar a jovens inovadores e criativos que revolucionassem todo este velho, antiquado, injusto, hipócrita e fantoche sistema de Justiça.

Para saber mais sobre Justiça:

"BÍBLIA DA NOVA JUSTIÇA".

"CARTAS ABERTAS", ( geralmente dirigidas a personalidades ou instituições sem carácter pessoal mas em função do que representam).

"DIÁRIO FILOSÓFICO", (pensamentos, ideias, reflecções).

"DIÁRIO DE LUTA POR JUSTIÇA E POR UM MUNDO MELHOR".

"DIÁRIO PESSOAL", (emoções, sentimentos e reflecções pessoais).

"O GRANDE ADVOGADO E A IMPOTÊNCIA DA JUSTIÇA" (livro de 80 páginas brevemente aqui na Internet).

"ITÁLIA E SEUS QUERIDOS CRIMINOSOS".

"O ZÉ JUSTO NO PAÍS DAS BANANAS". (Livro de ficção inspirado em factos reais da sociedade actual).

PAVIE= PROJECTO: ASSOCIAÇÃO DE VÍTIMAS DE INJUSTIÇAS, (AVI), ESTATUTOS.

PJE= "PROJECTO JUSTIÇA OU ESCÂNDALO".

PJSF= PROJECTO: JUSTIÇA SEM FRONTEIRAS.

"ACTUALIDADES DO PRESENTE E PASSADO PARA A HISTÓRIA DO FUTURO".

AA= ÍNDICE GERAL.

  PIRES PORTUGAL ( piresportugal@hotmail.com ).