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SEMENTES DE BOM SENSO NUM JUIZ DO SUPREMO TRIBUNAL DA JUSTIÇA

Pela primeira vez o Zé Justo encontrou sementes de bom senso num juiz do Supremo. A ideia que ele tinha dos juízes dos Supremos Tribunais era semelhante à dos burros que caminhavam lá na sua aldeia com duas palas aos lados dos olhos para olharem só numa direcção. O Zé Justo tinha a ideia, certamente deformada, de que os juízes do Supremo só viam leis e poder. A verdadeira justiça passava-lhes à margem.

As ilustres e honradas personalidades dos Supremos Tribunais devem desculpar ao Zé Justo esta sua deplorável ideia da classe mas de facto era fruto do que observara no País das Bananas e das informações que lhe chegavam através dos meios de informação. Pessoalmente só conhecera um Juiz do Supremo por meio de uma cunha de um amigo advogado que frequentava a caso do juiz e até ensinava inglês ao filho. Apresentou o caso em 5 minutos, o juiz compreendeu imediatamente a situação e não duvidou da veracidade dos factos que ele lhe contara. Depois passou dua horas a discutir com o advogado sobre a estratégia a seguir para um julgamento que na melhor das hipóteses resultaria numa condenação simbólica para a qual o criminoso se ficaria a rir. O Zé Justo tinha sido vítima de vigarices e ameaças de morte por parte de um advogado especializado em fazer crimes internacionais. Entravam em contradição as diferentes legislações e sobretudo as competências dos tribunais. Gastaria muito com a Justiça e nunca receberia nada - concordaram o advogado e o juiz do Supremo.

As notícias do juiz Carneval que em Itália chegou a Presidente do Supremo apesar das faltas de bom senso de justiça que revelou ajudaram a consoliudar a ideia de que se chegava ao Supremo por estar com o poder, seja ele mafioso ou democrático, mais do que por se fazer justiça com um mínimo de bom senso.

Num país de brandos costumes, (brandos costumes precisamente porque a maioria da população não tolerava os criminosos), um criminoso matou um dos mais honestos e respeitados cidadãos da aldeia. Não confiando na Justiça que já outras vezes deixara o criminoso impunido, a população foi a casa do criminoso, arrastou-o para a rua e deu-lhe tanta porrada que morreu. Um colectivo de juízes absolveu os 15 acusados do linchamento por não se provar a intenção de o matar. O Supremo Tribunal da Justiça anulou a sentença e chamou de novo os 15 justiceiros às barras dos tribunais.

Um amigo contou-lhe como perdeu um apartamento que comprara há vinte anos em favor de alguém que tinha um amigo no Supremo. O amigo do Zé recebeu o que pagara há vinte anos pelo apartamento e o amigo do Juiz do Supremo ficou com um apartamento pelo preço de vinte anos atrás. Se são essas as leis, pior para as leis - pensou o Zé Justo.

Mas isto passou-se no País das Bananas. Não no Portugal dos tradicionais bons costumes agora a decair em flecha. Aí só a pequena criminalidade económica tem vindo a aumentar 20% nos últimos 7 anos. Os tribunais encontram-se superlotados de casos desses e os responsáveis resolvem-os com amnistias e dificuldades às vítimas. Os vigaristas sentem-se à vontade pois a Justiça ou não chega ou chega tarde. Contra estes problemas vieram as altas individualidades da Justiça dar explicações da conjuntura económica e outras fantochadas que fizeram ferver o Zé Justo de indignação: "Não haverá ninguém com um mínimo de bom senso que veja como um analfabeto sem conhecer leis podia fazer melhor Justiça?

Foi neste estado de espírito que o Zé Justo deparou com um artigo, (cf.: "Diário de Notícias", 8.3.99, p. 26), do juiz jubilado do Supremo Tribunal da Justiça Américo de Campos Costa, com o título: "O ROL DAS PEQUENAS DÍVIDAS" e o "lead": "Em vez de injunção nos tribunais cíveis, deveria e poderia ter sido criado um meio mais eficaz, simples e barato, de solicitação do pagamento por carta registada com aviso de recepção". O Zé Justo não percebia muito bem do que seriam essas injunções e esses tribunais cíveis, essas palavras caras para atrapalhar analfabetos em Direito, mas sabia que qualquer analfabeto com um mínimo de inteligência já sabia que "deveria e poderia ter sido criado um meio mais eficaz, simples e barato" de fazer Justiça.

E o Zé Justo continuou a ficar dislumbrado com a inteligência e bom senso do juiz do Supremo Tribunal de Justiça: "... As leis da Justiça, ainda que saídas da cabeça dos mais ilustres juristas, continuam a revelar um grande desconhecimento de tudo o que seja racionalização do trabalho". E o Zé Justo pensou nos "ilustres juristas" que só viam leis ao serviço do poder e à margem do mais elementar bom senso de justiça.

E o Zé Justo pensou: "mais do que desses ilustres juristas o mundo precisa de homens com os testículos de Antonio de Pietro que deitou abaixo os corruptos políticos e de pessoas muito normais com um mínimo de inteligência, honestidade e bom senso que vejam com é possível fazer melhor justiça sem tanta burocracia e estupidez".

Para o Zé Justo era evidente que a maioria desses milhões de casos de injustiças que nunca são resolvidos ou terminam numa injustiça ainda maior porque são as vítimas que acabam por pagar ainda mais, poderiam ser resolvidos em cinco minutos por telefone: a vítima telefonaria à polícia e diria: X deve-me tanto e não quer pagar. Juro que é verdade, conheço e aceito as consequências de um falso juramento. A polícia telefonaria ao réu perguntando se estava disposto a jurar dizer a verdade e aceitar as consequências de um falso juramento. Se confessava a verdade e as declarações coincidissem julgava o caso condenando o devedor a indemnizar a vítima. Se discordassem seguiam-se investigações e interrogatórios até haver uma convicção da verdade. Desde que houvesse um que mentisse seria condenado a pagar todas as despezas com a investigação do caso e os danos causados à vítima e aos contribuintes. Como diz o ditado: "É mais fácil apanhar um mentiroso do que um coxo". Quem não tivesse meios de pagar nem tivesse emprego ou rendimentos onde ir buscar o pagamento da dívida passaria para uma cadeia de trabalhos forçados até ganhar para pagar o que deve. O Zé Justo estava certo de que não era preciso ser muito inteligente para ver que com este método se construiria um mundo melhor com menos parasitas a viver da escravidão dos mais honestos cidadãos.